TJCE dá início às atividades do recém-inaugurado Juizado da Mulher de Quixadá

• 956 Visualizações
• 20-06-2024

As atividades do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Quixadá tiveram início nesta quinta-feira (20/06). O equipamento foi inaugurado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no último dia 14 de maio, se tornando a oitava unidade especializada do Estado e a sexta instalada no Interior. A juíza titular da unidade, […]

Prática em linguagem simples do TJCE é destaque no 18º Conbrascom

• 846 Visualizações
• 20-06-2024

Referência entre os Tribunais de Justiça do país, a linguagem simples do Judiciário cearense é destaque no segundo dia de atividades do 18º Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação (Conbrascom), que ocorre em Fortaleza, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado, nesta quinta-feira (20/06). A edição deste ano tem como tema “Acesso aos direitos: da […]

Conselho de Sentença de Chaval condena acusado de matar amigo a 12 anos de prisão

• 512 Visualizações
• 20-06-2024

O réu Gustavo dos Santos, acusado de matar um homem a tiros em janeiro de 2023, foi condenado a 12 anos de prisão pelo Conselho de Sentença da Vara Única de Chaval. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Consta no processo que a polícia foi chamada para atender uma ocorrência de tiroteio […]

TJCE forma novas equipes de brigadas de incêndio

• 794 Visualizações
• 20-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através da Assistência Militar e da Seção de Capacitação (Secap) da Comarca de Fortaleza, formará, somente no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), 320 brigadistas de incêndio durante o mês de junho. Com foco na promoção de uma cultura de prevenção, o ciclo de treinamentos para formação de equipes de […]

NOTA DE PESAR – Desa. aposentada Maria Vilauba Fausto Lopes

• 3517 Visualizações
• 19-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lamenta, com profundo pesar, o falecimento da desembargadora aposentada Maria Vilauba Fausto Lopes, nessa quarta-feira (19/06). O velório ocorre nesta quinta-feira (20/06), na Funerária Ethernus (R. Padre Valdevino, 1688 – Aldeota), onde haverá missa às 14h30. O cortejo seguirá às 15h30 em direção ao Cemitério Parque da Paz […]

NOTA DE PESAR – juiz aposentado José de Castro Andrade

• 1529 Visualizações
• 19-06-2024

Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) comunica o falecimento do juiz aposentado José de Castro Andrade, nesta quarta-feira (19/06). O velório está ocorrendo na funerária Ethernus, na rua Padre Valdevino, 1688, no bairro Aldeota. A missa será realizada às 9h, nesta quinta-feira (20), e o sepultamento às 11h, no cemitério São […]

Homem é condenado a mais de 13 anos de prisão por homicídio qualificado em Santana do Acaraú

• 705 Visualizações
• 19-06-2024

A Justiça do Ceará, por meio do Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú, condenou, Antônio Filho de Maria a 13 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão pelo homicídio de um homem na madrugada de 30 de maio de 2022. Ao final do julgamento, realizado nessa terça-feira (18/06), […]

Acusado de matar ex-esposa em Crateús é condenado a mais de 27 anos de prisão

• 828 Visualizações
• 19-06-2024

O Conselho de Sentença da Vara Única Criminal da Comarca de Crateús condenou um pedreiro acusado de matar a ex-esposa a 27 anos, 11 meses e 15 dias de prisão. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado e ele não poderá recorrer da decisão em liberdade. De acordo com a denúncia, o réu […]

Acusado de matar criador de animais na zona rural de Maranguape é condenado a 12 anos de prisão

• 738 Visualizações
• 18-06-2024

O Conselho de Sentença da Vara Única Criminal da Comarca de Maranguape condenou o servente de pedreiro Cícero da Silva Lemos a 12 anos de prisão por ter matado a tiros um criador de animais, na zona rural do Município, em outubro de 2023. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado e o […]

90 mil certidões judiciais foram emitidas virtualmente nos cinco primeiros meses de 2024 

• 4738 Visualizações
• 18-06-2024

De forma rápida e prática, a cidadã e o cidadão que necessitam de certidões judiciais cíveis e criminais podem emitir o documento, gratuitamente, por meio do Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ou pelo aplicativo TJCE Mobile, disponível para aparelhos com sistema iOS ou Android. Entre janeiro e maio deste ano, foram emitidas 92.464 certidões on-line, […]