CNJ lançará campanha para garantir cumprimento da meta 2

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• 03-06-2009

02.06.2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará, até o final do mês, a Campanha ?Meta 2 ? Bater recordes é garantir direitos? para sensibilizar servidores e magistrados do Poder Judiciário a fim de garantir que todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 sejam identificados e julgados. Estima-se que existam 23,3 milhões […]

Pesquisa Justiça em Números 2008 mostra radiografia da Justiça estadual

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• 03-06-2009

02.06.2009 A pesquisa Justiça em Números 2008, divulgada nesta terça-feira (02/06) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), traz uma radiografia da Justiça estadual brasileira. O estudo mostra o total de juízes por Estado, a quantidade de trabalho de cada um e o congestionamento dos tribunais. Abaixo, segue tabela com o número de processos. Mais informações […]

Taxa de congestionamento diminui em algumas instâncias do Judiciário

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• 03-06-2009

02.06.2009 O Judiciário brasileiro apresentou redução na taxa de congestionamento de alguns dos seus ramos desde 2004, ano da primeira edição da pesquisa ?Justiça em Números?, elaborada pelo Departamento de Pesquisa Judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até a mais recente, de 2008. Essa taxa, um dos principais indicadores da pesquisa mede a efetividade […]

Agenda do Dia – AL comemora Dia Nacional da Defensoria Pública

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• 03-06-2009

03.06.2009 A Assembléia Legislativa realiza nesta quarta-feira (03/06), às 15 horas, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado no dia 19 de maio. A iniciativa é do deputado Júlio César (PSDB) que defende o reconhecimento desta Casa Legislativa aos serviços prestados ?ao nosso povo carente por […]

Caem liminares que garantiam domingos

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• 03-06-2009

03.06.2009 Negócios Pág.: 07 As duas liminares que vinham assegurando o funcionamento do comércio aos domingos em Fortaleza foram derrubadas, ontem, pelo desembargador Francisco Sales Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Com isso, volta a vigorar a Lei nº 9452, sancionada pela prefeita Luizianne Lins, que condiciona a abertura à assinatura de […]

Estudantes ajudam detentos

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• 03-06-2009

03.06.2009 Regional pág.: 02 Iguatu. Alunos do 9º semestre do curso de Direito do campus da Universidade Regional do Cariri (Urca), neste município da região Centro-Sul do Estado do Ceará, realizam um serviço pioneiro. Desde a semana passada, divididos em equipe, os estudantes analisam processos dos detentos do presídio local, com o objetivo de verificar […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 03-06-2009

03.06.2009 Caderno 03 pág.: 02 Toma posse, amanhã, às 15 horas, no TJCE, o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Ele substitui José Cláudio Nogueira Carneiro, que alcançou a aposentadoria.

Falta de oficial adia retirada

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• 03-06-2009

03.06.2009 Cidade pág.: 11 A doméstica Almira Lira, 28 anos, contou que, por meio do Diário do Nordeste, soube que, até ontem, seria retirada do barraco onde mora, no entorno da Lagoa do Papicu, a popular Favela Pau Fininho. ?Ninguém conseguiu dormir à noite de preocupação?. Porém, ao contrário do que temiam os moradores, a […]

Funci lança ´toque de acolher´

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• 03-06-2009

03.06.2009 Cidade Pág.: 03 A Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) divulgou, na manhã de ontem, na IV Pré-Conferência dos Adolescentes, o manifesto ?toque de acolher?. O documento conta com a assinatura de representantes de várias instituições, organizações não-governamentais (ONGs) e parlamentares. A iniciativa é um contraponto à proposta de implementação de toque […]

Direito Eleitoral

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• 03-06-2009

03.06.2009 Política Pág.: 03 1 – Marcada para as 18h30, desta quarta-feira, a sessão solene em que será homenageada a ex-presidente do TRE, desembargadora Huguette Braquehais. Logo após a aposição de sua foto na galeria de ex-presidentes, a desembargadora Huguette assistirá ao lançamento da publicação do Relatório de sua Gestão à frente daquela corte eleitoral, […]