Notícias

Toque de recolher

Toque de recolher

28.05.2009 Opinião Pág.: 02 Sou a favor, pois vemos crianças se acabando nas ruas, nas drogas, na prostituição e no crime, e não podemos fazer nada. E nossos filhos ficam expostos a esses pequenos delinqüentes. Então, seria uma grande ajuda aos pais que não souberam educar seus filhos. Chega de ver crianças se acabarem dessa […]
STJ faz mutirão para devolver quatro mil agravos aos tribunais de origem

STJ faz mutirão para devolver quatro mil agravos aos tribunais de origem

28.05.09 Nos dois próximos sábados, dias 30/05 e 6/6, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará um mutirão para baixar e devolver quatro mil agravos de instrumento em papel para os tribunais de origem. Esses processos já foram digitalizados e serão remetidos aos estados de onde vieram. O trabalho do mutirão consistirá em indexar os […]
O ministro… – Coluna vaivém

O ministro… – Coluna vaivém

29.05.2009 Negócios Pág.: 09 …Cesar Asfor Rocha, do STJ e o procurador geral da República, Antônio Fernando de Sousa, estavam cotados para ocupar a vaga da ministra Ellen Gracie (que perdeu o posto na OMC) no STF. Jatinhas O desembargador Byron Frota participando, no RJ, de um encontro de corregedores de tribunais.
Questionada exclusão empresas da penhora online

Questionada exclusão empresas da penhora online

28.05.09 A efetividade dos processos judiciais de execução será afetada pela regra que exclui as micro, pequenas e médias empresas da penhora on-line de dinheiro. A opinião é da Comissão de Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional de Justiça, em nota técnica emitida, nessa terça-feira (26/5), contra a exclusão prevista no artigo 70 da Lei de […]
CCJ aprova os últimos 13 indicados ao CNJ

CCJ aprova os últimos 13 indicados ao CNJ

28.05.09 Os treze últimos candidatos a ocupar uma cadeira no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Todos os indicados serão submetidos ao plenário do Senado para confirmar as indicações. Caberá, ainda, ao plenário do Senado decidir entre quatro candidatos a conselheiro quem ocupará a cadeira […]
Conselheiros de Fortaleza votarão sobre proposta

Conselheiros de Fortaleza votarão sobre proposta

29.05.2009 Cidade pág.: 13 A proposta de toque de recolher para crianças e adolescentes da Capital será pauta da reunião do colegiado dos conselheiros tutelares da cidade, que acontecerá hoje pela manhã em local não divulgado. A decisão aprovada sobre o assunto pelos presentes será, posteriormente, enviada ao Ministério Público, ao Juizado da Infância e […]
Ellen diz que País gera resistências

Ellen diz que País gera resistências

28.05.2009 Nacional Pág.: 07 Brasília. Para Ellen Gracie Northfleet, ministra do Supremo Tribunal Federal, o Brasil ´foi mais prejudicado por suas qualidades do que por seus defeitos´ na escolha do novo integrante da corte de apelação da OMC (Organização Mundial do Comércio). O cargo, pleiteado por ela, acabou ficando com o advogado mexicano Ricardo Ramirez. […]
Plantão Gramatical do Fórum Clóvis Beviláqua completa primeiro ano de serviço

Plantão Gramatical do Fórum Clóvis Beviláqua completa primeiro ano de serviço

28.05.09 Com o objetivo de atender às necessidades de quem utiliza a Língua Portuguesa como ferramenta de trabalho, há um ano o Plantão Gramatical do Fórum Clóvis Beviláqua vem esclarecendo os servidores sobre as normas gramaticais. De acordo com o relatório anual do setor, o Plantão Gramatical já realizou 207 atendimentos. Grande parte das dúvidas […]