Cerca de 5.300 processos em tramitação no Juizado da Mulher: número não pára de crescer

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• 02-06-2009

02.06.2009 Um total de 5.306 processos está tramitando no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher desde a sua instalação, em 17 de dezembro de 2007, a março deste ano, portanto, em 15 meses. A perspectiva é que este número aumente ainda mais, pois os casos de ameaças e agressões não param de […]

Ellen Gracie homenageada amanhã em presença do des. Ernani Barreira, no STF

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• 02-06-2009

02.06.2009 O presidente Ernani Barreira participa amanhã (03/05), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, da solenidade de aposição do retrato da ministra Ellen Gracie (foto), na galeria de ex-presidentes do STF. Ele foi ao DF para um encontro a respeito da unificação do controle financeiro da corte que preside: Tribunal de Justiça do CearáJ […]

José Alberto Rola, presidente do Instituto dos Advogados do Ceará, escreve “O novo ´Termo Legal´”

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• 02-06-2009

02.06.2009 O veterano advogado José Alberto Rola, presidente do Instituto dos Advogados do Ceará (Iace) escreve hoje: O novo “Termo Legal”, na página de Opinião do jornal O Estado, aqui transcrito: O novo “Termo Legal” – José Alberto Rola ?Na minha opinião, o novo ´Termo Legal´ da Falência, como desenhado pelo artigo 99, II, da […]

Edilson Santana, promotor de Justiça, assina artigo “Constituição político-jurídica do Estado”

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• 02-06-2009

02.06.2009 Edilson Santana, promotor de Justiça, assina artigo ?Constituição político-jurídica do Estado? O promotor de Justiça Edílson Santana expõe suas idéias sobre a ?Constituição político-jurídica do Estado?, em artigo assinado no jornal O Estado de hoje (02/06). Leia: Constituição político-jurídica do Estado Edílson Santana “Em todas as sociedades chamadas Estado, das mais primitivas às mais […]

O Judiciário ao Alcance de Todos – Capítulo XX

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• 02-06-2009

02.06.2009 Estamos de volta, outra vez para destacar verbetes do dicionário jurídico, extraídos do livro ?Noções básicas de Juridiquês?, revisão onde este portal Direitoce expõe e explica alguns termos do jargão forense, objetivando melhorar a compreensão do leitor leigo ou iniciante, sobre as matérias jurídicas aqui publicadas. Os quatro significados do ?juridiqês?, desta feita, são […]

STJ devolve 1,4 mil agravos digitalizados aos tribunais de origem

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• 02-06-2009

1º.06.2009 No primeiro dia do mutirão para baixar processos digitalizados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conseguiu analisar 1.800 agravos de instrumento. Desse total, 1.400 seguiram hoje (1) para os tribunais de origem. Outros 400 foram retidos devido à falta de algumas peças. O Núcleo de Procedimentos Especiais da Presidência (Nupre) também participou do mutirão […]

A união de esforços é o melhor caminho para uma Justiça eficiente.

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• 02-06-2009

mês – Junho O uso de dicotomias pode ser interessante, por vezes, para a reflexão. Pensemos, por exemplo, nos pares Direito Natural/Direito Positivo, Direito Público/Direito Privado, Direito Objetivo/Direito Subjetivo, lícito/ilícito, válido/inválido e assim por diante. Nesses casos, a utilização de duos pode esclarecer uma realidade, que, não obstante, é percebida como complexa e que, por […]

1,4 mil agravos seguem para tribunal de origem

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• 02-06-2009

02.06.2009 Durante o primeiro dia do mutirão para digitalizar e devolver aos tribunais de origens processos digitalizados, o Superior Tribunal de Justiça conseguiu analisar 1,8 mil agravos de instrumento. Desse total, 1,4 mil seguiram nesta segunda-feira (1/6) para os tribunais de origem. Outros 400 foram retidos devido à falta de algumas peças. O Núcleo de […]

Novas ferramentas fazem escritórios se unirem

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• 02-06-2009

1º.06.2009 Por Lilian Matsuura A novas ferramentas para desafogar tanto o STJ como o STF também estão mudando a rotina dos advogados. A análise da repercussão geral para que um recurso seja decidido pelo Supremo Tribunal Federal reforça o trabalho em equipe de escritórios de advocacia. No Superior Tribunal de Justiça, a Lei de Recursos […]

Pesquisa Justiça em Números 2008 será divulgada nesta terça-feira

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• 02-06-2009

29.05.2009 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes abre nesta terça-feira (02/06) às 10h o II Seminário Justiça em Números. No encontro, que será realizado na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília, serão divulgados os dados do relatório ?Justiça em Números? de 2008 e a resolução que […]