69 processos são julgados em sessões simultâneas de duas Turmas Recursais

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• 03-06-2009

Duas turmas ? a 3ª e a 6ª ? do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, órgão integrante do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) se reuniram nesta quarta-feira (03/06) e julgaram 69 processos, em pouco mais de três horas. A grande maioria referente a recursos inominados e mandados de segurança. A […]

Procurador de Pernambuco ministra palestra na Esmec

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• 03-06-2009

Magistrados, demais operadores do Direito e estudantes participaram nesta terça-feira (02/06) de palestra ministrada pelo Procurador do Estado de Pernambuco e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Leonardo Carneiro da Cunha, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O magistrado discorreu sobre ?O novo processo de execução civil?, destacando […]

Solenidade de posse do Desembargador Haroldo Máximo acontece nesta quinta

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• 03-06-2009

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo será empossado no cargo às 17 horas desta quinta-feira (04/06), em solenidade presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. Antes de ser nomeado desembargador, o magistrado era titular da Vara Única de Penas Alternativas. A solenidade de posse constará de dois discursos. Primeiramente, representando […]

Judiciário arrecada doações para desabrigados

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• 03-06-2009

O Poder Judiciário do Ceará está realizando campanha de arrecadação de donativos para as vítimas das enchentes no Estado. Entre outros itens, podem ser doados alimentos não perecíveis, leite em pó, água potável, produtos para limpeza e higiene pessoal, fraldas, colchões e cobertores. Os locais de doação concentram-se na sede do Tribunal de Justiça do […]

Caem liminares que garantiam abertura do comércio aos domingos sem acordo

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• 03-06-2009

02.06.09 A Prefeitura de Fortaleza recorreu da liminar interposta pelo North Shopping contra a Lei que regulamenta o funcionamento do comércio em Fortaleza, incluindo domingos e feriados, e obteve êxito. Nesta terça-feira, o desembargador Francisco Sales Neto acatou o agravo de instrumento do município e mandou suspender a liminar. O mesmo desembargador deferiu também pela […]

Ex-prefeito de Marco terá que devolver R$ 46,8 mil

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• 03-06-2009

02.06.09 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará manteve a sentença que condenou o ex-prefeito de Marco, Geraldo Bastos Osterno Júnior, a ressarcir a importância de R$ 46.800,00 aos cofres do município. Osterne terá que devolver o dinheiro porque não prestou contas referentes aos repasses oriundos do Ministério da Educação. A decisão […]

“Arraiá do Dotô Juiz” anima as comemorações juninas da ACM em Fortaleza

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• 03-06-2009

02.06.2009 Ambiente temático, quadrilha improvisada, comidas típicas e muita animação embalada pelo forró-pé-de-serra de Oswaldinho do Ceará. Estas são algumas das atrações que estão sendo preparadas para os associados e familiares que participarem do tradicional ?Arraiá do Dotô Juiz?, festa de São João promovida pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), que ocorrerá no dia 20 […]

2ª Vara de Baturité suspende prazos a partir do dia 8

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• 03-06-2009

02.06.2009 O juiz de Direito Sérgio Girão Abreu, titular da 2ª Vara de Baturité, comunica a suspensão do atendimento ao público na referida Vara no período compreendido entre os dias 8 e 15 de junho. Por conseqüência, todos os prazos processuais também estarão suspensos, de forma a não prejudicar as partes envolvidas nos processos em […]

Fórum realiza quatro hastas públicas amanhã, dia 3

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• 03-06-2009

02.06.2009 A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua realiza nesta quarta-feira (03/06), às 14 horas e às 15 horas, quatro hastas públicas, de primeira e segunda praça, de sete terrenos penhorados referentes a processos das 4ª, 9ª, 10ª e 30ª Varas Cíveis, na entrada secundária do Fórum. Em primeira praça serão postos […]

Ex-prefeito é condenado a ressarcir R$ 46.800,00 ao município de Marco

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• 03-06-2009

02.06.2009 Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará manteve a sentença que condenou o ex-prefeito Geraldo Bastos Osterno Júnior a ressarcir a importância de R$ 46.800,00 aos cofres do município de Marco. Ele foi obrigado a devolver o dinheiro porque não prestou contas referentes aos recursos financeiros recebidos do Ministério […]