Cargo de Desembargador – Coluna Solange Palhano

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• 29-05-2009

29.05.2009 Linha Azul Pág.: 03 UM JUIZ de Direito de Entrância Especial (Comarca de Fortaleza) terá,acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, vago em face da aposentadoria do desembargador José Cláudio Nogueira Carneiro, que completou tempo de aposentadoria no dia 11 de abril deste ano. O acesso do magistrado será aprovado na Sessão […]

Confiança, a base da relação de consumo

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• 29-05-2009

29.05.2009 Opinião Pág.: 02 As relações jurídicas de consumo devem estar embasadas na confiança recíproca dos seus protagonistas. Essa ambivalência deve ser entendida como a lealdade, mas também a boa-fé que um deposita no outro, isto é, que o consumidor credita ao fornecedor e vice e versa. O equilíbrio, portanto, dos negócios de consumo condiz […]

GRANJA – 2 minutos

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• 29-05-2009

29.05.2009 Págnina 02 O juiz Jorge Luís Girão Barreto, do TRE, negou pedido de liminar impetrado pelo prefeito afastado de Granja, Esmerino Arruda (PSDB). O objetivo era reintegrá-lo ao comando do Município até o julgamento do recurso contra a decisão judicial que o tirou do cargo. Cabe recurso ao pleno do tribunal. Com a decisão, […]

Tribunal escolhe

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• 29-05-2009

29.05.2009 Política Pág.: 03 Pela importância de que se reveste a escolha de um desembargador, é que a reunião do Pleno do Tribunal de Justiça, às 10 horas desta manhã, é aguardada com natural expectativa. Presidido pelo desembargador Ernani Barreira Porto, o Pleno escolherá quem vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador […]

Desembargadores Gizela Nunes e Luiz Brígido continuam na direção do TRE

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• 28-05-2009

Os desembargadores Gizela Nunes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido permanecem à frente da direção do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE-CE), respectivamente nos cargos de presidente e vice-presidente. A votação ocorreu hoje (28/05) durante reunião do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O presidente do órgão, desembargador Ernani […]

Tribunal realiza sessão nesta sexta para escolha de novo desembargador

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• 28-05-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reúne-se nesta sexta-feira (29/05), em sessão extraordinária, para escolher um juiz de Direito de Entrância Especial (Comarca de Fortaleza) ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento. A votação será aberta, nominal e fundamentada. Sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do […]

Acusado de matar usuário de droga vai a Júri Popular

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• 28-05-2009

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento nesta sexta-feira (29/05), às 14h, o réu Antônio Austêncio Pinto de Oliveira. Ele está sendo acusado de assassinar Osmar Felipe Libório Silva, em março de 2008, no bairro Pirambu, periferia da Capital. Consta nos autos do processo que o assassinato está relacionado com […]

Comarca de Aracati integra força-tarefa para combater tráfico de entorpecentes

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• 28-05-2009

A Comarca de Aracati, em parceria com a Delegacia de Narcóticos (Denarc), a Polícia Militar e a Procuradoria Geral daquele município, está promovendo uma força-tarefa de combate ao tráfico de entorpecentes na cidade, distante 148km de Fortaleza. De acordo com o juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Aracati e diretor do fórum local, […]

Toque de recolher

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• 28-05-2009

28.05.2009 Opinião Pág.: 02 Sou a favor, pois vemos crianças se acabando nas ruas, nas drogas, na prostituição e no crime, e não podemos fazer nada. E nossos filhos ficam expostos a esses pequenos delinqüentes. Então, seria uma grande ajuda aos pais que não souberam educar seus filhos. Chega de ver crianças se acabarem dessa […]

STJ faz mutirão para devolver quatro mil agravos aos tribunais de origem

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• 28-05-2009

28.05.09 Nos dois próximos sábados, dias 30/05 e 6/6, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará um mutirão para baixar e devolver quatro mil agravos de instrumento em papel para os tribunais de origem. Esses processos já foram digitalizados e serão remetidos aos estados de onde vieram. O trabalho do mutirão consistirá em indexar os […]