Prêmio nacional de estatísticas judiciárias é lançado pelo CNJ

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• 03-06-2009

03.06.2009 O Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias foi lançado nesta terça-feira (02/06) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o II Seminário Justiça em Números, realizado em Brasília. Segundo o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, que anunciou o prêmio, “é importante contribuir na gestão estratégica e no acesso dos indivíduos ao Judiciário brasileiro”. Na […]

Aumento de processos reflete democratização do acesso à Justiça

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• 03-06-2009

02.06.2009 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, destacou, nesta terça-feira (02/06), que o aumento da demanda pelo Judiciário brasileiro reflete o processo de democratização do acesso à Justiça que está em curso no país. “Temos um aumento de demanda, mas também uma maior efetividade nas decisões”, ressaltou o ministro ao […]

Posteridade

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• 03-06-2009

03.06.2009 Vida e arte Pág.: 02 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, está em Brasília. Hoje à tarde vai conferir a aposição do retrato da ministra Ellen Grace na galeriados ex-presidentes do STF.

Fórum realiza quatro hastas públicas nesta quarta-feira, dia 03

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• 02-06-2009

A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua realiza nesta quarta-feira (03/06), às 14 horas e às 15 horas, quatro hastas públicas, de primeira e segunda praça, de sete terrenos penhorados referentes a processos das 4ª, 9ª, 10ª e 30ª Varas Cíveis, na entrada secundária do Fórum. Em primeira praça serão postos para […]

Ex-prefeito é condenado a ressarcir R$ 46.800 ao município de Marco

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• 02-06-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará manteve a sentença que condenou o ex-prefeito Geraldo Bastos Osterno Júnior a ressarcir a importância de R$ 46.800,00 aos cofres do município de Marco. Ele foi obrigado a devolver o dinheiro porque não prestou contas referentes aos recursos financeiros recebidos do Ministério da […]

Portal do TJCE em manutenção

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• 02-06-2009

A Secretaria de Tecnologia do Tribunal de Justiça informa que o acesso ao link www.tjce.jus.br ficará indisponível das 18h30 às 20h30 de hoje (02/06) para manutenção corretiva do sistema.

Mutirões de conciliação agilizam atendimento no JECC do Conjunto Ceará

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• 02-06-2009

A 5ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) funciona no Conjunto Ceará e há um ano vem desenvolvendo uma experiência que tem agilizado o atendimento para quem recorre aos serviços da Justiça. Os mutirões batizados com o nome de Dia Especial de Conciliação tem eficácia comprovada, como explica a juíza de Direito Valéria […]

2ª Vara de Baturité suspende prazos a partir do dia 8

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• 02-06-2009

O juiz de Direito Sérgio Girão Abreu, titular da 2ª Vara de Baturité, comunica a suspensão do atendimento ao público na referida Vara no período compreendido entre os dias 8 e 15 de junho. Por conseqüência, todos os prazos processuais também estarão suspensos, de forma a não prejudicar as partes envolvidas nos processos em andamento. […]

3ª. Câmara do TJ/Ce condena montadora Toyota e Estado a pagar indenizações em processos

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• 02-06-2009

02.06.2009 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) julgou, na tarde desta 2ª.feira (01/06), 22 processos, sendo 19 da pauta e 03 extra-pauta. A sessão foi presidida pela desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar e contou com a presença dos desembargadores Celso Albuquerque Macedo e Antônio Abelardo Benevides Moraes. Entre […]

Acusado de assaltar BB em Jaguaretama tem habeas corpus negado pelo TJ/Ce

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• 02-06-2009

02.06.2009 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou pedido de habeas corpus em favor de Valdenir Ferreira Campos, acusado de participar de assalto à uma agência do Banco do Brasil, no município de Jaguaretama, distante 245 km de Fortaleza. O assalto ocorreu em 27 de novembro de 2007. […]