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Empresa de ônibus é obrigada a pagar indenização à passageira

Empresa de ônibus é obrigada a pagar indenização à passageira

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou a Empresa de Transporte Urbano São José de Ribamar LTDA a pagar indenização à Aldenora Paula Félix da Silva, de 68 anos. Consta nos autos que no dia 7 de junho de 2000, após adentrar em um […]
Judiciário arrecada doações para vítimas das enchentes no CE

Judiciário arrecada doações para vítimas das enchentes no CE

04.06.2009 O Poder Judiciário do Ceará está realizando campanha de arrecadação de donativos para as vítimas das enchentes no Estado. Entre outros itens, podem ser doados alimentos não perecíveis, leite em pó, água potável, produtos para limpeza e higiene pessoal, fraldas, colchões e cobertores. Os locais de doação concentram-se na sede do Tribunal de Justiça […]
Posse de Haroldo Máximo como novo desembargador do TJ/Ce acontece nesta tarde às 17h

Posse de Haroldo Máximo como novo desembargador do TJ/Ce acontece nesta tarde às 17h

04.06.2009 O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo (foto) será empossado no cargo às 17 horas de hoje, 5a.feira (04/06), em solenidade presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. Antes de ser nomeado desembargador, o magistrado era titular da Vara Única de Penas Alternativas. A solenidade de posse constará de dois […]
Ellen Gracie é homenageada com retrato na Galeria dos Presidentes do STF

Ellen Gracie é homenageada com retrato na Galeria dos Presidentes do STF

03.06.2009 A ministra Ellen Gracie foi homenageada, nesta quarta-feira (3), durante solenidade de aposição de seu retrato na Galeria de Retratos dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela presidiu a Suprema Corte de 2006 a 2008. A galeria fica no Salão Branco do STF e abrange os retratos de todos os ministros que ocuparam […]
Homem acusado de matar travesti é condenado a 6 anos

Homem acusado de matar travesti é condenado a 6 anos

04.06.2009 Fortaleza Flávio Pinto da Redação O gerente comercial Tiago da Silva Ricarte, 21, foi condenado ontem a seis anos de prisão em regime semiaberto pela morte do travesti Rafael Freitas Guedes, que era conhecido por Sthefanny Pazzini, 21. O crime ocorreu no dia 28 de agosto de 2007, no Conjunto Ceará. O julgamento de […]
89,9% dos processos no TJ estão pendentes

89,9% dos processos no TJ estão pendentes

04.06.2009 Fortaleza Os números da Justiça mostram que a situação do Ceará não é boa. De todos os processos que estão tramitando no Tribunal de Justiça Estadual, 89,9% estão pendentes, ou seja, ainda não foram julgados em segunda instância. Para se ter uma ideia, a média nacional é de 42,5%. O dado foi revelado pela […]
Haroldo Correia será empossado

Haroldo Correia será empossado

04.06.2009 Política Começa a corrida pelos bilhões O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo será empossado no cargo às 17 horas de hoje, em solenidade presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. Antes de ser nomeado desembargador, o magistrado era titular da Vara Única de Penas Alternativas. A solenidade de posse […]
Justiça em Baturité – coluna Antônio Viana

Justiça em Baturité – coluna Antônio Viana

04.06.2009 Municípios A 2ª Vara da Comarca de Baturité suspende os prazos processuais entre os próximos dias 8 e 15 de junho. A medida foi tomada devido à implantação do Sistema Cartesiano de Arquivo de Processos. Esse sistema reduz o tempo de localização do feito judicial e facilita a distribuição dos expedientes. O titular da […]