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Novo desembargador… – Coluna Lêda Maria

Novo desembargador… – Coluna Lêda Maria

29.05.2009 Caderno 03 Pág.: 02 … pelo critério de merecimento. será escolhido hoje, em sessão extraordinária marcada para as 10h, no pleno do TJ/Ceará, sob a presidência do Des. Ernani M. Porto. Concorrem: Haroldo de Oliveira Máximo, Paulo C. Timbó, Clécio A. de Magalhães, Jucid Peixoto do Amaral, Emamnuel L. Albuquerque, Francisco Willo cabral, Suenon […]
STJ faz mutirão para devolver quatro mil agravos aos tribunais de origem

STJ faz mutirão para devolver quatro mil agravos aos tribunais de origem

28.05.09 Nos dois próximos sábados, dias 30/05 e 6/6, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará um mutirão para baixar e devolver quatro mil agravos de instrumento em papel para os tribunais de origem. Esses processos já foram digitalizados e serão remetidos aos estados de onde vieram. O trabalho do mutirão consistirá em indexar os […]
Saiba como vai funcionar a visualização de processos no portal do STJ

Saiba como vai funcionar a visualização de processos no portal do STJ

29.05.09 No próximo dia 8 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia a distribuição de processos eletrônicos na Casa. Também nesse dia, o portal do Tribunal na internet passa a oferecer o E-STJ, ou ?STJ Eletrônico?, espaço no qual estará disponível a visualização dos processos que foram convertidos para o formato digital. Com […]
Lula veta limitação do uso da penhora on-line

Lula veta limitação do uso da penhora on-line

28.05.09 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira, dia 27 de maio, com veto a um artigo, a Lei n° 11.941, que altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários. Em consonância com o pensamento da AMB, Lula vetou o dispositivo da norma que previa a […]
Jatinhas

Jatinhas

29.05.2009 Negócios Pág.: 10 O Tribunal de Justiça, sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, escolhe hoje, entre oito juízes, o novo desembargador, em substituíção ao desembargador José Cláudio Nogueira Carneiro, que aposentou-se.
Desembargadores Gizela Nunes e Luiz Brígido continuam à frente do TRE/Ce

Desembargadores Gizela Nunes e Luiz Brígido continuam à frente do TRE/Ce

28.05.09 Os desembargadores Gizela Nunes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido permanecem à frente da direção do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE/Ce), respectivamente nos cargos de presidente e vice-presidente. A votação ocorreu hoje, 5ª.feira (28/05) durante reunião do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). O presidente do órgão, […]
Juiz nega liminar no caso de Granja

Juiz nega liminar no caso de Granja

29.05.2009 Política Pág.: 04 O juiz Jorge Luís Girão Barreto, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), indeferiu, ontem, o pedido de liminar feito pelo prefeito afastado de Granja, Esmerino Arruda (PSDB) e seu vice Hélio Fontenele (PSDB) para voltarem aos cargos, afastados que foram por decisão da juíza daquela Zona Eleitoral, no início desta […]
Juízes federais cearenses também veem “censura” em resolução de CNJ sobre divulgação de processos

Juízes federais cearenses também veem “censura” em resolução de CNJ sobre divulgação de processos

29.05.09 Também em nosso meio, os juízes federais ouvidos revelaram ontem (28/05) apreensão diante de resolução do Conselho da Justiça Federal (CJF), que os proíbe de divulgar “informações contidas em processos de publicidade restrita a terceiros ou à imprensa”. A violação à norma implica instauração de processo disciplinar. Os juízes se dizem preocupados com a […]
Supremo aperfeiçoa regras para Repercussão Geral

Supremo aperfeiçoa regras para Repercussão Geral

29.05.09 Os ministros do Supremo Tribunal Federal, quando relatores, podem recusar a análise de repercussão geral em Recursos Extraordinários quando estiver claro que a matéria discutida é infraconstitucional. Essa alteração foi definida durante a sessão administrativa do STF desta quinta-feira (28/5). A medida deverá diminuir o volume de processos na corte que acabam arquivados por […]
Mutirão de audiências no CE obteve 53% de acordos

Mutirão de audiências no CE obteve 53% de acordos

29.05.09 A primeira semana do mutirão promovido pela Central de Conciliação de primeira instância do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará, terminou com êxito de quase 53% de acordos. A pedido do Banco Real, foram colocados em pauta, de 18 a 22 de maio, 45 processos. A maioria envolvia ações de busca e apreensão, ordinárias e […]