Funci lança ´toque de acolher´

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• 03-06-2009

03.06.2009 Cidade Pág.: 03 A Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) divulgou, na manhã de ontem, na IV Pré-Conferência dos Adolescentes, o manifesto ?toque de acolher?. O documento conta com a assinatura de representantes de várias instituições, organizações não-governamentais (ONGs) e parlamentares. A iniciativa é um contraponto à proposta de implementação de toque […]

Direito Eleitoral

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• 03-06-2009

03.06.2009 Política Pág.: 03 1 – Marcada para as 18h30, desta quarta-feira, a sessão solene em que será homenageada a ex-presidente do TRE, desembargadora Huguette Braquehais. Logo após a aposição de sua foto na galeria de ex-presidentes, a desembargadora Huguette assistirá ao lançamento da publicação do Relatório de sua Gestão à frente daquela corte eleitoral, […]

Frase

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• 03-06-2009

03.06.2009 Opinião Pág.: 02 “Nós é que somos lenientes quando transformamos uma prisão em flagrante em prisão provisória e quando não visitamos os presídios” Gilmar Mendes – Presidente do Conselho Nacional de Justiça-CNJ

Comércio aos domingos sujeito a acordos coletivos

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• 03-06-2009

03.06.2009 Econimia Pág.: 11 Os comerciantes terão que negociar com os sindicatos laborais se quiserem abrir suas lojas aos domingos, conforme regulamenta a Lei Municipal no 9452/09. As liminares que dispensavam os acordos e convenções coletivas foram derrubadas por um agravo de segurança expedido pelo Tribunal de Justiça através do desembargador Francisco Sales Neto. O […]

Luiz Leite, um exemplo de Juiz

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• 03-06-2009

03.06.2009 Opinião Pág.: 02 Um dos dramas que mais atormenta certos juízes é o do dia seguinte das suas aposentadorias, não com a questão de suas previdências, alias, quanto a esse aspecto, nada tem a reclamar a magistratura, mas com a solidão fora do poder, constatar, por exemplo, que os cumprimentos cordiais e convites para […]

Situação degradante também é responsabilidade do Judiciário

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• 03-06-2009

03.06.2009 Nacional pág.: 5 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou que os magistrados não podem considerar a situação degradante verificada em várias unidades prisionais do país como um problema exclusivo da administração do sistema penitenciário. As informações são da Agência Brasil. Para Mendes, a superlotação de cadeias e a […]

Judiciário acumula mais de 70 milhões de processos

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• 03-06-2009

03.06.2009 Brasil Pág.: 22 O Judiciário brasileiro possuía um estoque de 70.128.605 processos em tramitação no ano de 2008 ? dois milhões a mais que em 2007, quando havia 67,7 milhões. Os dados estão no relatório ?Justiça em Números?, publicado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A chamada Justiça Comum lidera o ranking. De […]

Cai liminar que garantia comércio aos domingos

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• 03-06-2009

03.06.2009 Página 02 A Prefeitura de Fortaleza venceu mais uma batalha pela lei municipal nº 9.452/2009, que regulamenta o funcionamento do comércio em Fortaleza aos domingos. Ontem o desembargador Francisco Sales Neto acatou a solicitação do município e mandou suspender a liminar interposta pelo North Shopping que inviabilizava a lei municipal. O desembargador suspendeu também […]

Acusado de atropelar e matar estudante vai ser levado a júri popular

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• 03-06-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou a sentença de pronúncia contra Abílio Gurgel Holanda, acusado de homicídio e lesão corporal. Com a decisão, o réu será levado a júri popular por ter atropelado, em junho de 2006, um grupo de pessoas na Rua Barão de Aratanha, no […]

Conselho auxilia aplicação de gestão estratégica nos tribunais de Justiça

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• 03-06-2009

03.06.2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta quarta-feira (03/06), em Brasília, o I Encontro de Assessores de Gestão Estratégica da Justiça Estadual com a finalidade de fornecer capacitação básica para os assessores de gestão estratégica dos tribunais, em planejamento e gestão estratégica. No evento, que se realiza até a próxima sexta-feira (05/06) na […]