TJ acolhe requerimento da ACM e restabelece remoções nas comarcas de 1ª entrância

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• 03-06-2009

29.05.2009 O Pleno do Tribunal de Justiça, durante sessão realizada no dia 28/5, acolheu parcialmente pedido de providências administrativas formulado pela ACM (Proc. 2008.0040.0691-3) e restabeleceu as remoções nas comarcas de primeira entrância. Desde novembro de 2008, o colegiado havia determinado que, diante da existência de candidatos aguardando nomeação, não seriam realizadas remoções nas comarcas […]

Ministro Gilmar Mendes pede mobilização nacional pela meta 2

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• 03-06-2009

02.06.2009 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, conclamou a todos os presidentes dos Tribunais de Justiça do país que façam uma mobilização nacional para cumprir a meta nº 2, de julgar os processos judiciais de 1º e 2º graus distribuídos até 31 de dezembro de 2005, aprovada no II Encontro […]

CNJ lançará campanha para garantir cumprimento da meta 2

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• 03-06-2009

02.06.2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará, até o final do mês, a Campanha ?Meta 2 ? Bater recordes é garantir direitos? para sensibilizar servidores e magistrados do Poder Judiciário a fim de garantir que todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 sejam identificados e julgados. Estima-se que existam 23,3 milhões […]

Pesquisa Justiça em Números 2008 mostra radiografia da Justiça estadual

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• 03-06-2009

02.06.2009 A pesquisa Justiça em Números 2008, divulgada nesta terça-feira (02/06) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), traz uma radiografia da Justiça estadual brasileira. O estudo mostra o total de juízes por Estado, a quantidade de trabalho de cada um e o congestionamento dos tribunais. Abaixo, segue tabela com o número de processos. Mais informações […]

Taxa de congestionamento diminui em algumas instâncias do Judiciário

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• 03-06-2009

02.06.2009 O Judiciário brasileiro apresentou redução na taxa de congestionamento de alguns dos seus ramos desde 2004, ano da primeira edição da pesquisa ?Justiça em Números?, elaborada pelo Departamento de Pesquisa Judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até a mais recente, de 2008. Essa taxa, um dos principais indicadores da pesquisa mede a efetividade […]

Agenda do Dia – AL comemora Dia Nacional da Defensoria Pública

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• 03-06-2009

03.06.2009 A Assembléia Legislativa realiza nesta quarta-feira (03/06), às 15 horas, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado no dia 19 de maio. A iniciativa é do deputado Júlio César (PSDB) que defende o reconhecimento desta Casa Legislativa aos serviços prestados ?ao nosso povo carente por […]

Caem liminares que garantiam domingos

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• 03-06-2009

03.06.2009 Negócios Pág.: 07 As duas liminares que vinham assegurando o funcionamento do comércio aos domingos em Fortaleza foram derrubadas, ontem, pelo desembargador Francisco Sales Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Com isso, volta a vigorar a Lei nº 9452, sancionada pela prefeita Luizianne Lins, que condiciona a abertura à assinatura de […]

Estudantes ajudam detentos

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• 03-06-2009

03.06.2009 Regional pág.: 02 Iguatu. Alunos do 9º semestre do curso de Direito do campus da Universidade Regional do Cariri (Urca), neste município da região Centro-Sul do Estado do Ceará, realizam um serviço pioneiro. Desde a semana passada, divididos em equipe, os estudantes analisam processos dos detentos do presídio local, com o objetivo de verificar […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 03-06-2009

03.06.2009 Caderno 03 pág.: 02 Toma posse, amanhã, às 15 horas, no TJCE, o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Ele substitui José Cláudio Nogueira Carneiro, que alcançou a aposentadoria.

Falta de oficial adia retirada

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• 03-06-2009

03.06.2009 Cidade pág.: 11 A doméstica Almira Lira, 28 anos, contou que, por meio do Diário do Nordeste, soube que, até ontem, seria retirada do barraco onde mora, no entorno da Lagoa do Papicu, a popular Favela Pau Fininho. ?Ninguém conseguiu dormir à noite de preocupação?. Porém, ao contrário do que temiam os moradores, a […]