A fala do ministro

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• 01-06-2009

31.05.2009 Opinião pág.: 03 O eminente e culto ministro do Supremo Tribunal, Lewandowiski, em estada recente nesta Capital, minimizou o entrevero ocorrido em plena sessão do Supremo Tribunal, como ainda declarou que o juiz não tem que agradar o povo. Há de dizer-se, porém, que o desaguar de agressões verbais, ocorrido naquele espaço, que Rui […]

Dosimetria da pena

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• 01-06-2009

31.05.2009 Opinião Pág.: 03 A dosimetria da pena é a operação intelectual pela qual o juiz, tendo acolhido a denúncia, instruído devidamente o processo e decidido pela condenação do réu, fixa a quantidade de pena a ser-lhe imposta; mas essa operação está muito longe de ser algo meramente burocrático ou simples, pois envolve a um […]

Justiça eleitoral – Coluna Edilmar Norões

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• 01-06-2009

31.05.2009 Política Pág.: 06 Em mais uma ação para atender ao eleitor, o TRE encerrou, ontem, a programação de sua unidade móvel, que durante uma semana esteve no bairro Ancuri. Como afirma sua presidente, desembargadora Gisela Nunes da Costa, ´ o serviço oferecido à população pelo TRE visa aproximar cada vez mais a Justiça Eleitoral […]

Juiz justifica as liminares

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• 01-06-2009

31.05.2009 Política Pág.: 06 ´O mandato que foi desconstituído pela decisão da Justiça Eleitoral foi fruto de uma decisão soberana da população. A maioria do eleitorado sufragou aquele candidato que foi eleito´. Este foi um dos argumentos utilizados pelo juiz federal Jorge Luís Girão Barreto, titular do pleno do Tribunal Regional Eleitoral, para justificar a […]

TJ acolhe requerimento da ACM e restabelece remoções nas comarcas de 1ª entrância

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• 01-06-2009

29.05.09 O Pleno do Tribunal de Justiça, durante sessão realizada ontem (28/5), acolheu parcialmente pedido de providências administrativas formulado pela ACM (Proc. 2008.0040.0691-3) e restabeleceu as remoções nas comarcas de primeira entrância. Desde novembro de 2008, o colegiado havia determinado que, diante da existência de candidatos aguardando nomeação, não seriam realizadas remoções nas comarcas de […]

Haroldo Máximo é novo desembargador

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• 01-06-2009

30.05.2009 Cidade Pág.: 13 O juiz de Direito Haroldo Correia de Oliveira Máximo, titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas, foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), pelo critério de merecimento, vago em decorrência da aposentadoria do desembargador José Cláudio Nogueira Carneiro. A posse […]

Mutirão da Justiça – coluna Edilmar Norões

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• 01-06-2009

30.05.2009 Política Pág.: 03 Sabendo-se do quanto a morosidade nos serviços judiciários têm sido objeto de questionamentos, críticas, cobranças, o que, claro, deixa ministros e demais membros do Judiciário entre preocupados e decepcionados, vale ressaltar medidas como a que vem de ser anunciada pelo presidente do STJ, ministro Cesar Rocha. Na sede do Tribunal, com […]

Correição -Coluna Satélite

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• 01-06-2009

30.05.2009 Regional Pág.: 03 Correição O juiz titular da Vara Única da Comarca de Missão Velha, Ângelo Bianco Vettorazzi, determinou, por meio de portaria, a realização de correição interna entre os dias 1º e 5 de junho. Durante esse período, o fórum da cidade terá expediente interno, com funcionamento apenas do setor de protocolo. Todos […]

Limite dos erros

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• 01-06-2009

30.05.2009 Opinião Pág.: 02 Os erros fazem parte da vida dos mortais. Integram caminhos, divisões dos sacrifícios das escolhas e declarações de vitórias. As dores passadas não glorificam o presente mas evidenciam o curso dos acontecimentos que dignificam esforços desenvolvidos. Os desencontros também compõem as celebrações da existência. Tanto no universo das instituições e dos […]

Poderosos – coluna Lêda maria

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• 01-06-2009

30.05.2009 Caderno 03 Pág.: 02 2. Em Fortaleza, manhã de ontem, o juiz Haroldo Correia de Oliveira Máximo, que ocupava a Vara de Execução de Penas Alternativas, foi escolhido pelo pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, pelo critério de merecimento, para desembargador. Vaga foi antes ocupada por José Cláudio Nogueira Carneiro. Oito candidatos estavam […]