Juiz tem de conviver com pressão e crítica da mídia

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• 08-06-2009

07.06.2009 O juiz tem de pensar no direito do réu, o que significa tomar decisões que podem acarretar críticas dos meios de comunicação. Para a juíza federal Simone Schreiber, o juiz tem de saber conviver com a pressão e com eventuais críticas da imprensa, mas, excepcionalmente, pode aplicar medidas que restringem a liberdade de expressão […]

TJ delibera sobre acesso de juiz ao cargo de desembargador nesta quarta-feira

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• 05-06-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realiza, na próxima quarta-feira (10/06), às 10h, sessão extraordinária do Pleno para deliberar, em caráter específico e exclusivo, sobre acesso de juiz de Direito de Entrância Especial ao cargo de desembargador. O próximo magistrado a ingressar na Corte de Justiça do Estado será escolhido pelo critério […]

Decretação de prisão preventiva diminui em 50% as “saidinhas bancárias”

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• 05-06-2009

O crime conhecido como ?saidinha bancária? foi reduzido em 50% no número de ocorrências do último mês de maio. A queda, de acordo com o promotor de Justiça, Pedro Olímpio, se deve ao trabalho conjunto do Ministério Público e do Poder Judiciário do Ceará no combate ao crime organizado, que resultou na prisão de 12 […]

TJ delibera sobre acesso de juiz ao cargo de desembargador nesta quarta-feira

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• 05-06-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realiza, na próxima quarta-feira (10/06), às 10h, sessão extraordinária do Pleno para deliberar, em caráter específico e exclusivo, sobre acesso de juiz de Direito de Entrância Especial ao cargo de desembargador. O próximo magistrado a ingressar na Corte de Justiça do Estado será escolhido pelo critério […]

Liminar garante funcionamento das lojas do Iguatemi aos domingos

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• 05-06-2009

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu liminar hoje (05/06) ao Shopping Iguatemi proibindo o Município de Fortaleza de adotar qualquer medida ou sanção punitiva contra aquele condomínio e suas lojas quando da sua abertura e funcionamento aos domingos. O magistrado estipulou, ainda, multa diária no valor de R$ […]

Corregedoria Geral faz correição em Beberibe e Eusébio a partir de 2ª feira

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• 05-06-2009

A Corregedoria Geral da Justiça que tem à frente o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, visita as comarcas de Beberibe (8 e 9/06) e Eusébio (10 e 12/06) em continuidade ao processo de correições e inspeções programadas para o biênio 2009/2011. Os municípios são os últimos visitados, fechando assim, o primeiro ciclo de correições. […]

Assistência Militar homenageia militares

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• 05-06-2009

A Assistência Militar do Poder Judiciário do Estado do Ceará realizou, na manhã desta sexta-feira (05/06), solenidade cívica para homenagear dois policiais de seus quadros: o sub-tenente bombeiro Raimundo Gonzaga da Silva, da 8ª seção do Corpo de Bombeiros, e o soldado PM Ismael Carneiro Gadelha, da 3ª Companhia de Guarda da Polícia Militar do […]

TJ ganha desembargador que é Máximo

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• 05-06-2009

04.06.2009 O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo será empossado no cargo às 17 horas desta quinta-feira. A solenidade terá à frente o presidida do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira. Máximo era titular da Vara Única de Penas Alternativas. ALÍVIO – A Assessoria de Imprensa do TJ informa que a cerimônia de posse constará […]

Juízes trabalham mais, mas processos se acumulam

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• 05-06-2009

04.06.2009 Por Alessandro Cristo A Justiça Estadual está trabalhando mais, mas ainda está longe de encontrar uma saída para o caos. Embora o número de juízes e desembargadores que trabalham nas cortes estaduais quase não tenha aumentado ? foram apenas 13 a mais em 2008 em toda a Justiça Estadual ?, eles estão julgando mais. […]

CNJ estuda formas de reduzir processos relacionados a cobranças de impostos

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• 05-06-2009

04.06.2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), procuradores estaduais e federais estudam medidas para reduzir a demanda na área de execução fiscal, que são aquelas nas quais a União, os Estados ou municípios cobram dívidas dos contribuintes. A iniciativa faz parte da meta de planejamento estratégico número 2, que visa o julgamento de todos os […]