Notícias

Mutirões de conciliação agilizam atendimento no JECC do Conjunto Ceará

Mutirões de conciliação agilizam atendimento no JECC do Conjunto Ceará

  • 767 Visualizações
  • 04-06-2009
A 5ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) funciona no Conjunto Ceará e há um ano vem desenvolvendo uma experiência que tem agilizado o atendimento para quem recorre aos serviços da Justiça. Os mutirões batizados com o nome de Dia Especial de Conciliação tem eficácia comprovada, como explica a juíza de Direito Valéria […]
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E-STJ: veja como será feito o cadastro de entes públicos

E-STJ: veja como será feito o cadastro de entes públicos

  • 1006 Visualizações
  • 04-06-2009
04.06.2009 Na próxima segunda-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura, em seu portal na internet, o E-STJ, espaço onde advogados com certificado digital poderão visualizar processos convertidos para o formato digital. Engana-se, porém, quem imagina que a novidade beneficia apenas os advogados que atuam no Tribunal. Representantes de entes públicos com processos que […]
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Empresa de ônibus é obrigada a pagar indenização à passageira

Empresa de ônibus é obrigada a pagar indenização à passageira

  • 979 Visualizações
  • 04-06-2009
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou a Empresa de Transporte Urbano São José de Ribamar LTDA a pagar indenização à Aldenora Paula Félix da Silva, de 68 anos. Consta nos autos que no dia 7 de junho de 2000, após adentrar em um […]
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Judiciário arrecada doações para vítimas das enchentes no CE

Judiciário arrecada doações para vítimas das enchentes no CE

  • 871 Visualizações
  • 04-06-2009
04.06.2009 O Poder Judiciário do Ceará está realizando campanha de arrecadação de donativos para as vítimas das enchentes no Estado. Entre outros itens, podem ser doados alimentos não perecíveis, leite em pó, água potável, produtos para limpeza e higiene pessoal, fraldas, colchões e cobertores. Os locais de doação concentram-se na sede do Tribunal de Justiça […]
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Posse de Haroldo Máximo como novo desembargador do TJ/Ce acontece nesta tarde às 17h

Posse de Haroldo Máximo como novo desembargador do TJ/Ce acontece nesta tarde às 17h

  • 807 Visualizações
  • 04-06-2009
04.06.2009 O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo (foto) será empossado no cargo às 17 horas de hoje, 5a.feira (04/06), em solenidade presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. Antes de ser nomeado desembargador, o magistrado era titular da Vara Única de Penas Alternativas. A solenidade de posse constará de dois […]
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Ellen Gracie é homenageada com retrato na Galeria dos Presidentes do STF

Ellen Gracie é homenageada com retrato na Galeria dos Presidentes do STF

  • 878 Visualizações
  • 04-06-2009
03.06.2009 A ministra Ellen Gracie foi homenageada, nesta quarta-feira (3), durante solenidade de aposição de seu retrato na Galeria de Retratos dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela presidiu a Suprema Corte de 2006 a 2008. A galeria fica no Salão Branco do STF e abrange os retratos de todos os ministros que ocuparam […]
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Homem acusado de matar travesti é condenado a 6 anos

Homem acusado de matar travesti é condenado a 6 anos

  • 2343 Visualizações
  • 04-06-2009
04.06.2009 Fortaleza Flávio Pinto da Redação O gerente comercial Tiago da Silva Ricarte, 21, foi condenado ontem a seis anos de prisão em regime semiaberto pela morte do travesti Rafael Freitas Guedes, que era conhecido por Sthefanny Pazzini, 21. O crime ocorreu no dia 28 de agosto de 2007, no Conjunto Ceará. O julgamento de […]
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