Família de garoto soropositivo ganha ação contra Estado

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• 09-06-2009

09.06.2009 Fortaleza Pág.: 05 Rosa Sá Da Redação Desembargadores da terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE), em julgamento realizado ontem, condenaram o Estado a pagar indenização de 700 salários mínimos a uma criança que teria sido contaminada pelo vírus do HIV a partir de uma transfusão de sangue, plasma, concentrado de hemácias e […]

Professores retornam às salas de aulas

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• 09-06-2009

09.06.2009 Fortaleza Mariana Toniatti da Redação Os professores da rede estadual voltaram para a sala de aula ontem depois de 24 dias de greve. O retorno forçado aconteceu depois que o Sindicato Apeoc recebeu a notificação oficial de ilegalidade da greve, declarada no fim da última sexta-feira pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, […]

Esmerino retorna à Prefeitura

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• 09-06-2009

09.06.2009 Página 02 Com cinco votos favoráveis e um contrário, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) autorizou ontem o prefeito eleito de Granja, Esmerino Arruda (PSDB), a retornar ao cargo de prefeito. O pleno julgou os agravos regimentais impetrados pelos advogados de Esmerino, contra decisão da juíza Daniela Lima da Rocha, da 25ª Zona […]

O Tribunal…

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• 09-06-2009

09.06.2009 Caderno 03 Pág.: 02 …de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realiza, amanhã, às 10 horas, sessão extraordinária do Pleno para deliberar, em caráter específico, sobre acesso de juiz de Direito de Entrância especial ao cargo de desembargador. O próximo magistrado a ingressar na Corte será escolhido pelo critério de antigüidade, em substituição à […]

Professores voltam às aulas

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• 09-06-2009

09.06.2009 Cidade Pág.: 11 Os professores da rede estadual do Ensino começaram a retornar ao trabalho desde ontem. Segundo a presidente do Sindicato Apeoc, Maria da Penha, o fim da greve começou pelas cidades do Interior e hoje o retorno às aulas será inteiramente normalizado na Capital. A recomendação de encerrar a greve foi adotada […]

Estado condenado por erro médico

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• 09-06-2009

09.06.2009 Cidade Pág.: 10 Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a pagar 700 salários mínimos ao garoto A. R. P., representado pelos pais, F.L.M. e A.P.R., presentes ao julgamento ocorrido na tarde de ontem. Com o acórdão do TJCE, fica sacramentada, em segunda instância, a […]

Esmerino Arruda retorna ao cargo

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• 09-06-2009

09.06.2009 Política Pág.: 04 O pleno do Tribunal Regional Eleitoral determinou, na sessão de ontem, o retorno ao poder do prefeito eleito do município de Granja, Esmerino Arruda (PSDB). A decisão da Corte foi em apreciação a agravo de instrumento impetrado pela defesa de Ismerino contra o parecer do relator da matéria, juiz federal Jorge […]

Presidente do Tribunal de Justiça recebe o comandante da PMCE

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• 09-06-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, recebeu, em audiência, nesta terça-feira (09/06), o comandante geral da Polícia Militar do Ceará (PMCE), coronel William Alves Rocha. Também participou do encontro o Assistente Militar do Poder Judiciário, Major PM Augusto Nirlando Monteiro Vieira. “Foi uma visita de cordialidade e atenção, […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a policial suspeito de integrar grupo de extermínio

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• 09-06-2009

09.06.2009 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou pedido de habeas corpus em favor de Márcio Maia Rodrigues, soldado da Polícia Militar, acusado de participar de um grupo de extermínio no município de Maranguape. A decisão foi proferida na sessão da tarde de ontem, 2ª.feira (08/06), por maioria […]

STJ abre as portas da era digital para o Poder Judiciário

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• 09-06-2009

08.06.2009 Com um clique, o presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, realizou nesta segunda-feira, dia 8, a primeira distribuição eletrônica de processos digitalizados. A novidade transforma o que antes era papel em arquivo digital e torna o trabalho da Justiça célere de uma maneira como nunca se viu. Poucos minutos após a distribuição inédita, […]