Bonavides: terceiro mandato é ditadura constitucional e põe fim à democracia

• 1236 Visualizações
• 09-06-2009

08.06.2009 Rio de Janeiro – O jurista Paulo Bonavides, um dos mais renomados constitucionalistas do País, fez hoje (08) um duro ataque à proposta de re-reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o polêmico terceiro mandato. Em pronunciamento na sessão especial que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realiza nesta cidade, […]

Supremo institui trabalho voluntário na corte

• 1005 Visualizações
• 09-06-2009

09.06.2009 Foi assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, a Resolução 403/09 que institui a prestação de serviço voluntário no tribunal. Podem trabalhar como voluntários juízes aposentados, servidores públicos aposentados ou do quadro de funcionários ativos do STF, desde que atuem em horário diferente da sua carga horária de trabalho. Os estudantes […]

Vazio legislativo e medo de JB aceleram reforma

• 730 Visualizações
• 09-06-2009

09.06.2009 Por Lilian Matsuura A proposta de Reforma Eleitoral assinada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), ainda em discussão entre as lideranças da Câmara dos Deputados, pretende, em seu último parágrafo, limitar as situações que possam ser objeto de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Se apresentada e aprovada a ideia, o TSE só poderá restringir direitos […]

Judicialização no Brasil pode ter atingido seu limite, diz presidente do CNJ

• 699 Visualizações
• 09-06-2009

08.06.2009 A judicialização no Brasil pode ter alcançado um de seus maiores índices, disse nesta segunda-feira (08/06), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. ?Nós temos no Brasil uma cultura de judicialização que talvez tenha atingido seu limite?. A afirmação foi feita durante a assinatura do convênio entre o Conselho, o […]

CNJ realiza última sessão plenária da sua atual composição

• 965 Visualizações
• 09-06-2009

09.06.2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (09/06), a partir das 9h, a última sessão plenária da sua atual composição. No próximo dia 15, deverão tomar posse dez novos integrantes da entidade e outros dois conselheiros estão sendo reconduzidos ( Felipe Locke Cavalcanti e José Adonis Callou de Araújo Sá). A pauta […]

STJ: César Asfor realiza primeira distribuição eletrônica de processos

• 865 Visualizações
• 09-06-2009

08.06.2009 Por: Luciano Augusto O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha realizou hoje a primeira distribuição eletrônica de processos, dando inicio a tramitação digital no tribunal. Com o novo formato, advogados com certificação digital e instituições públicas terão acesso de todas as peças do processo durante 24 horas, todos os dias […]

Granja: TRE decide que esmerino retorne ao cargo até julgamento do recurso

• 879 Visualizações
• 09-06-2009

08.06.2009 Por: Luciano Augusto O Tribunal Regional Eleitoral decidiu que o prefeito de Granja, Esmerido Arruda (PSDB) deve retornar ao cargo até que seja julgado o mérito do recurso. A decisão foi de quatro votos a um, com uma abstenção. O julgamento do prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar, foi adiado. O pleno do […]

STJ supera meta e analisa mais de quatro mil agravos em mutirão

• 715 Visualizações
• 09-06-2009

08.06.2009 O Superior Tribunal de Justiça promoveu um mutirão nos dois últimos sábados com o objetivo de analisar quatro mil agravos de instrumento já transformados em arquivos digitais. Nos dois dias, 120 servidores da Presidência do STJ e da Secretaria Judiciária trabalharam das 7h às 19h na análise, indexação e baixa de 4.060 processos, sendo […]

Não se entrega

• 760 Visualizações
• 09-06-2009

09.06.2009 Política Pág.: 03 Segundo a profª. Penha Alencar, presidente do Sindiccato Apeoc, “apesar do respeito” pelo juiz Francisco Chagas Barreto, da 2ª Vara da fazenda Pública, que julgou ilegal a greve dos professores, a classe vai prosseguir nessa luta, “que temos consciência, ser legal”.

Família de garoto soropositivo ganha ação contra Estado

• 958 Visualizações
• 09-06-2009

09.06.2009 Fortaleza Pág.: 05 Rosa Sá Da Redação Desembargadores da terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE), em julgamento realizado ontem, condenaram o Estado a pagar indenização de 700 salários mínimos a uma criança que teria sido contaminada pelo vírus do HIV a partir de uma transfusão de sangue, plasma, concentrado de hemácias e […]