Des. Gizela Nunes da Costa toma posse dia 15 no TRE

• 921 Visualizações
• 08-06-2009

08.06.09 A desembargadora Gizela Nunes da Costa tomará posse no próximo dia 15 como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Eleita na sessão da última 4ª.feira (03/06), ela será responsável por comandar as eleições de 2010 no Ceará. Ao seu lado, estará o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, escolhido vice-presidente.

3ª Câmara Cível condena Estado a pagar 700 salários mínimos a menor infectado com HIV

• 778 Visualizações
• 08-06-2009

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou, na tarde desta segunda-feira (08/06), o Estado a pagar 700 salários mínimos ao menor A. R. P., representado pelos pais, Francisco Lucivando Monteiro e Alessandra Pereira Ribeiro, presentes ao julgamento. Consta nos autos que A. R. P. nasceu no […]

TJCE investe em construção e reforma de unidades judiciárias

• 639 Visualizações
• 08-06-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) celebra nesta sexta-feira (12/06) convênio com a Prefeitura de Mombaça para a construção do Fórum naquela cidade. Com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos jurisdicionados e dar melhores condições de trabalho a magistrados e servidores, o TJCE realizará, até o início de 2010, a […]

Juiz tem de conviver com pressão e crítica da mídia

• 932 Visualizações
• 08-06-2009

07.06.2009 O juiz tem de pensar no direito do réu, o que significa tomar decisões que podem acarretar críticas dos meios de comunicação. Para a juíza federal Simone Schreiber, o juiz tem de saber conviver com a pressão e com eventuais críticas da imprensa, mas, excepcionalmente, pode aplicar medidas que restringem a liberdade de expressão […]

TJ delibera sobre acesso de juiz ao cargo de desembargador nesta quarta-feira

• 776 Visualizações
• 05-06-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realiza, na próxima quarta-feira (10/06), às 10h, sessão extraordinária do Pleno para deliberar, em caráter específico e exclusivo, sobre acesso de juiz de Direito de Entrância Especial ao cargo de desembargador. O próximo magistrado a ingressar na Corte de Justiça do Estado será escolhido pelo critério […]

Decretação de prisão preventiva diminui em 50% as “saidinhas bancárias”

• 832 Visualizações
• 05-06-2009

O crime conhecido como ?saidinha bancária? foi reduzido em 50% no número de ocorrências do último mês de maio. A queda, de acordo com o promotor de Justiça, Pedro Olímpio, se deve ao trabalho conjunto do Ministério Público e do Poder Judiciário do Ceará no combate ao crime organizado, que resultou na prisão de 12 […]

TJ delibera sobre acesso de juiz ao cargo de desembargador nesta quarta-feira

• 739 Visualizações
• 05-06-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realiza, na próxima quarta-feira (10/06), às 10h, sessão extraordinária do Pleno para deliberar, em caráter específico e exclusivo, sobre acesso de juiz de Direito de Entrância Especial ao cargo de desembargador. O próximo magistrado a ingressar na Corte de Justiça do Estado será escolhido pelo critério […]

Liminar garante funcionamento das lojas do Iguatemi aos domingos

• 773 Visualizações
• 05-06-2009

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu liminar hoje (05/06) ao Shopping Iguatemi proibindo o Município de Fortaleza de adotar qualquer medida ou sanção punitiva contra aquele condomínio e suas lojas quando da sua abertura e funcionamento aos domingos. O magistrado estipulou, ainda, multa diária no valor de R$ […]

Corregedoria Geral faz correição em Beberibe e Eusébio a partir de 2ª feira

• 792 Visualizações
• 05-06-2009

A Corregedoria Geral da Justiça que tem à frente o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, visita as comarcas de Beberibe (8 e 9/06) e Eusébio (10 e 12/06) em continuidade ao processo de correições e inspeções programadas para o biênio 2009/2011. Os municípios são os últimos visitados, fechando assim, o primeiro ciclo de correições. […]

Assistência Militar homenageia militares

• 1029 Visualizações
• 05-06-2009

A Assistência Militar do Poder Judiciário do Estado do Ceará realizou, na manhã desta sexta-feira (05/06), solenidade cívica para homenagear dois policiais de seus quadros: o sub-tenente bombeiro Raimundo Gonzaga da Silva, da 8ª seção do Corpo de Bombeiros, e o soldado PM Ismael Carneiro Gadelha, da 3ª Companhia de Guarda da Polícia Militar do […]