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Jurista Anastácio Marinho destaca a competência da nova direção do TRE-CE

Jurista Anastácio Marinho destaca a competência da nova direção do TRE-CE

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  • 15-06-2009
O jurista Anastácio Jorge Matos de Sousa Marinho fez o discurso de saudação aos desembargadores Gizela Nunes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido, empossados, hoje (15/06), na direção do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente. ?Saudar dois grandes representantes da magistratura cearense, ambos com incontáveis serviços […]
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Juiz prioriza processo que envolve risco de vida ou saúde

Juiz prioriza processo que envolve risco de vida ou saúde

  • 989 Visualizações
  • 15-06-2009
?Aqui nós priorizamos a vida, que é o bem maior do ser humano. A questão patrimonial, material, vem depois. Sei que todos desejam celeridade, agilidade, mas o bem da vida é primordial, é fundamental?. A declaração é do juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, titular da 20ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), […]
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Penhora on line de imóveis

Penhora on line de imóveis

  • 1633 Visualizações
  • 15-06-2009
15.06.2009 Opinião pág.: 06 A Lei nº 11.382, de 2006, que alterou o Código de Processo Civil (CPC), acrescentou o parágrafo 6º ao artigo 659 dando amparo legal para a realização da penhora on-line de imóveis. Na composição de preços de produtos, serviços e crédito está incluído o alto custo de perdas com os chamados […]
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Cartórios – 2 minutos

Cartórios – 2 minutos

  • 842 Visualizações
  • 15-06-2009
13.06.2009 Política Pág.: 18 A decisão do Conselho Nacional de Justiça de determinar a saída dos responsáveis por cartórios que assumiram cargos depois da Constituição de 1988 sem concurso corre o risco de ser anulada na Câmara. Está pronta para votação uma emenda constitucional que garante a efetivação dos dirigentes de cartório admitidos entre 1988 […]
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Continua impasse da abertura do comércio aos domingos

Continua impasse da abertura do comércio aos domingos

  • 1095 Visualizações
  • 15-06-2009
13.06.2009 Economia Pág.: 22 Andreh Jonathas da Redação A lei municipal 9.452/2009 está sancionada e o artigo 1º diz: ?A atividade comercial no município de Fortaleza funcionará de segunda a domingo?. E a regulamentação condiciona o comércio dominical: ?Parágrafo único. A abertura aos domingos, bem como a mudança no horário de funcionamento, estabelecido neste artigo, […]
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Justiça decide saída de grevistas

Justiça decide saída de grevistas

  • 787 Visualizações
  • 15-06-2009
13.06.2009 Fortaleza pág.: 03 A liminar que garantia aos grevistas o direito de armar uma tenda na Praça do Ferreira foi suspensa na noite de ontem pelo Tribunal de Justiça (TJ). A decisão foi do presidente do TJ, Ernani Barreira. O ouvidor do município, Marcelo Fragozo, informou que se reunirá hoje com representantes da Prefeitura […]
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Juizado Móvel agiliza conciliação em casos de acidentes

Juizado Móvel agiliza conciliação em casos de acidentes

  • 2804 Visualizações
  • 15-06-2009
13.06.2009 Fortaleza pág.: 04 Marcos Cavalcante da Redação Noite de quarta-feira, 10, às 18 horas. Uma colisão entre três veículos torna ainda mais complicado o trânsito da estreita rua Jorge Dummar, no Jardim América. Dentro de uma van do Juizado Especial Móvel, os condutores dos três veículos tentam chegar a um acordo. A conciliação acontece […]
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Prova da OAB – Fala, cidadão

Prova da OAB – Fala, cidadão

  • 875 Visualizações
  • 15-06-2009
13.06.2009 Opinião pág.: 06 ?Fiquei encolerizado com a notícia de que 88% dos bacharéis em Direito que prestaram prova na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, foram reprovados. É inadmissível que uma instituição que lutou contra as arbitrariedades da ditadura, hoje na contramão da história, se limite a impedir que o formado […]
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