Município de São Luís do Curu é obrigado a reintegrar servidoras

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• 09-06-2009

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou, ontem (08/06), as sentenças que determinaram a reintegração de 18 servidoras à Prefeitura de São Luís do Curu, município localizado a 84 km de Fortaleza. Conforme consta nos autos, as servidoras foram aprovadas em concurso público e trabalhavam como auxiliares de […]

Fórum realiza leilão de bens nesta quarta-feira

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• 09-06-2009

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partituras, realiza hasta pública referente a processo nº 2009.0001.1709-3, da 4ª Vara de Execução Fiscal, amanhã (10/06), às 14 horas, na entrada secundária do Fórum. Durante a praça, será leiloado um lote com um microcomputador Pentium IV, modelo 3.700m 1,2 Ghz, com CD-Rom, DVD-Rom, […]

Docente destaca fundamentos para o desenvolvimento da ética na magistratua

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• 09-06-2009

?A Ética na Magistratura? foi tema discutido durante palestra proferida pelo professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Regenaldo Rodrigues da Costa, na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), na última sexta-feira (05/06). Participaram do evento juízes, operadores do Direito e estudantes. Na ocasião, o […]

Esmerino Arruda reassume a prefeitura do município de Granja

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• 09-06-2009

08.06.2009 Ele havia sido cassado por abuso do poder econômico e uso indevido de meios de comunicação Tamanho do texto Nesta segunda-feira (08), Esmerino Arruda (PSDB), que havia sido cassado do comando da prefeitura do município de Granja no último dia 25 de maio, reassumiu o posto. Com isso, Romeu Aldigueri (PPS), candidato derrotado nas […]

Estado é condenado a pagar 700 salários mínimos a menor infectado com HIV

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• 09-06-2009

09.06.2009 Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou, na tarde desta segunda-feira (08), o Estado a pagar 700 salários mínimos ao menor A. R. P., representado pelos pais, Francisco Lucivando Monteiro e Alessandra Pereira Ribeiro, presentes ao julgamento. Consta nos autos que A. R. P. nasceu […]

XX Congresso Brasileiro de Magistrados

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• 09-06-2009

09.06.2009 A cidade de São Paulo, maior capital do país, receberá entre os dias 29 e 31 de outubro juízes de todo o Brasil, que participarão do XX Congresso Brasileiro de Magistrados. Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), os três dias de debates serão norteados pelo tema Gestão Democrática do Judiciário. O sucesso do […]

III Congresso Ibero-americano Sobre Cooperação Judicial

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• 09-06-2009

09.06.2009 Com o tema “Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos”, o III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial se propõe a aprofundar discussões e trocas de experiências iniciadas nas edições anteriores. Além de palestras e oficinas práticas, painéis e visitas guiadas a órgãos judiciais estão previstas na programação do evento, que ocorre de 23 a 26 […]

Des. Gizela Nunes da Costa toma posse dia 15 no TRE

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• 09-06-2009

08.06.2009 A desembargadora Gizela Nunes da Costa tomará posse no próximo dia 15 como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Eleita na sessão da última 4ª.feira (03/06), ela será responsável por comandar as eleições de 2010 no Ceará. Ao seu lado, estará o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, escolhido vice-presidente.

10ª Vara de Família do Fórum CB faz mutirão de conciliação: sessões a cada 15 minutos

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• 09-06-2009

09.06.2009 A 10ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realizou até ontem, 2a.feira (08/06) mutirão de conciliação para dar celeridade aos processos que tramitam no juízo. Desde 5ª.feira, estão acontecendo a cada 15 minutos, sessões conciliatórias no período da tarde, de 14 às 17h, além das audiências já previstas na pauta. Nos dois primeiros […]

Comissão de juristas fará carta ao STF em defesa da Justiça do Trabalho

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• 09-06-2009

08.06.2009 Rio de Janeiro – Uma comissão de advogados, juízes e membros do Ministério Público entregará, nos próximos dias, uma carta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da competência da Justiça do Trabalho. A decisão foi tomada hoje (08) em reunião promovida pela Comissão de Direitos Sociais do Conselho Federal da Ordem […]