Greve dos professores: 2ª Vara da Fazenda Pública recebe contestação da Apeoc

• 717 Visualizações
• 10-06-2009

10.06.09 A 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua recebeu ontem, 3ª.feira (09/06) contestação do Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc) à Ação Cautelar Preparatória interposta pelo Governo do Estado e Ministério Público. No pedido, a entidade alega preliminarmente que não compete ao juízo apreciar a causa, e sim ao Tribunal de Justiça. […]

2º Tribunal do Júri julgará homicídio resultante de briga no trânsito

• 808 Visualizações
• 10-06-2009

10.06.09 Um caso de discussão no trânsito que acabou em assassinato será levado a julgamento hoje 4ª.feira (10/06), logo mais, às 13h:30min, no Fórum Clóvis Beviláqua. O réu, Francisco Ari dos Santos, policial militar, está sendo acusado de matar Vicente Rodrigues de Sousa e ferir Marcos Aurélio Rodrigues de Sousa, em setembro de 2002, no […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza leilão de bens hoje, às 14h:00

• 665 Visualizações
• 10-06-2009

10.06.09 O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partituras, realiza hasta pública referente a processo nº 2009.0001.1709-3, da 4ª Vara de Execução Fiscal, hoje (10/06), às 14h:00, na entrada secundária do Fórum. Durante a praça, será leiloado um lote com um microcomputador Pentium IV, modelo 3.700m 1,2 Ghz, com CD-Rom, DVD-Rom, […]

Docente destaca fundamentos para o desenvolvimento da ética na magistratura

• 869 Visualizações
• 10-06-2009

10.06.09 ?A Ética na Magistratura? foi tema discutido durante palestra proferida pelo professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Regenaldo Rodrigues da Costa, na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), na última 6ª.feira (05/06). Participaram do evento juízes, operadores do Direito e estudantes. Na ocasião, […]

Pleno do TJ delibera sobre novo desembargador nesta quarta-feira

• 724 Visualizações
• 10-06-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) delibera em sessão extraordinária nesta quarta-feira (10/06), às 10h, em caráter específico e exclusivo, sobre acesso de juiz de Direito de Entrância Especial ao cargo de desembargador. O critério para a escolha do próximo magistrado a ingressar na Corte de Justiça do Estado será […]

Prefeitura de S. Luís do Curu é obrigada a reintegrar servidoras

• 854 Visualizações
• 10-06-2009

10.06.09 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) confirmou, ontem 3ª.feira (08/06), as sentenças que determinaram a reintegração de 18 servidoras à Prefeitura de São Luís do Curu, município localizado a 84 km de Fortaleza. Conforme consta nos autos, as servidoras foram aprovadas em concurso público e trabalhavam como […]

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a “cartãozeiro” paulista

• 1068 Visualizações
• 09-06-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) julgou nesta terça-feira (09/06), em sessão ordinária, 33 processos. A sessão foi a primeira a contar com a presença do mais novo desembargador no TJCE, Haroldo Correia de Oliveira Máximo, que tomou posse no último dia 4. Presidida pelo desembargador Francisco Haroldo […]

2ª Vara da Fazenda Pública recebe contestação da Apeoc

• 831 Visualizações
• 09-06-2009

A 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua recebeu hoje (09/06) contestação do Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc) à Ação Cautelar Preparatória interposta pelo Governo do Estado e Ministério Público. No pedido, a entidade alega preliminarmente que não compete ao juízo apreciar a causa, e sim ao Tribunal de Justiça. A contestação […]

2º Tribunal do Júri julgará homicídio resultante de briga no trânsito

• 799 Visualizações
• 09-06-2009

Um caso de discussão no trânsito que acabou em assassinato será levado a julgamento nesta quarta-feira (10/06), às 13h30, no Fórum Clóvis Beviláqua. O réu, Francisco Ari dos Santos, policial militar, está sendo acusado de matar Vicente Rodrigues de Sousa e ferir Marcos Aurélio Rodrigues de Sousa, em setembro de 2002, no bairro Messejana, periferia […]

Município de São Luís do Curu é obrigado a reintegrar servidoras

• 789 Visualizações
• 09-06-2009

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou, ontem (08/06), as sentenças que determinaram a reintegração de 18 servidoras à Prefeitura de São Luís do Curu, município localizado a 84 km de Fortaleza. Conforme consta nos autos, as servidoras foram aprovadas em concurso público e trabalhavam como auxiliares de […]