Juiz pode vetar saída de autos em processos com vários réus

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• 16-06-2009

16.06.2009 O juiz pode vetar o direito de vista do processo fora da secretaria em caso de diversidade de réus e necessidade de juntada frequente de documentos de interesse de todas as partes. O entendimento é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou habeas corpus a suposto envolvido em crime contra […]

Senado não vota indicações e CNJ cancela posse

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• 16-06-2009

16.06.2009 Por Rodrigo Haidar O Conselho Nacional de Justiça amanheceu nesta segunda-feira (15/6) com apenas quatro membros. Além do presidente, ministro Gilmar Mendes, e do corregedor, ministro Gilson Dipp, integram o chamado controle externo do Judiciário os conselheiros Joaquim Falcão e Marcelo Nobre. Os outros 11 gabinetes do CNJ estão desocupados porque o Senado não […]

Portal do CNJ: busca de informações está mais fácil

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• 16-06-2009

15.06.2009 O sistema de buscas do portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está mais interativo. O Departamento de Tecnologia da Informação desenvolveu novas ferramentas que permitem ao internauta buscar informações de maneira mais rápida e fácil. Pelo link ? Pesquisa avançada?, que está localizado ao lado da Busca, no canto direito superior do site, […]

Desembargadora Gizela Nunes assume o TRE e anuncia ações estratégicas

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• 16-06-2009

16.06.2009 Por: Dina Sampaio A desembargadora Gizela Nunes da Costa e o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido assumiram nesta segunda-feira (15), a direção do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), respectivamente. No discurso de posse, a desembargadora anunciou ações estratégicas para cumprir na sua gestão à frente da justiça eleitoral cearense. Sua primeira ação […]

Mesmo que nada – coluna Macário Batista

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• 16-06-2009

16.06.2009 Política Pág.: 04 O presidente do TJ do Estado, Ernani Barreira, suspendeu, sexta-feira, efeitos da liminar que garantia professores grevistas do município acampados na Praça do Ferreira.

Gizela promete alinhamento estratégico no Tribunal Eleitoral

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• 16-06-2009

16.06.2009 Pol[itica Pág.: 04 A desembargadora Gizela Nunes da Costa e o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido assumiram a direção do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente para o biênio 2009/2011. A solenidade de posse aconteceu ontem à tarde, no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Jurisprudência

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• 16-06-2009

16.06.2009 Opinião Pág.: 02 Existem termos jurídicos que estão nas mídias todos os dias, mas que não fazem parte do rol de conhecimento da coletividade. Tratam-se de termos técnicos, próprios do operador da ciência jurídica, com isso passam longe de serem vocábulos comuns em rodas de conversas quotidianas. Um desses termos que estão na vitrine […]

Secos & molhados – Coluna Sônia Pinheiro

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• 16-06-2009

16.06.2009 Vida e arte Pág.: 02 >> O juiz de direito Francisco Pedrosa Teixeira tomará posse como desembargador na quinta-feira, as 17 horas, durante solenidade no Pleno do TJ do Ceará.

Mutirão – 2 minutos visuais

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• 16-06-2009

16.06.2009 Brasil Pág.: 23 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz mutirão carcerário em municípios de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, para conter a superlotação em presídios e verificar a forma de tratamento dada aos detentos. O esforço concentrado teve início em agosto de 2008 e já foi realizado nos estados do Rio de […]

Transparência

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• 16-06-2009

16.06.2009 Brasil pág.: 23 A partir de 1º de janeiro do ano que, vem os Tribunais de Justiça de todo o País terão de prestar contas de seus gastos em suas respectivas páginas na internet. Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira passada determinou que seja garantido o livre acesso dos cidadãos […]