Desembargador Abelardo destacada carreira exemplar do des. Haroldo Máximo

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• 08-06-2009

?Falar do recém empossado é narrar a trajetória de um vencedor, não de vitórias fáceis, mas sim, daquelas bem conquistadas, marcadas pela decência e compromisso profissional. Ele soube ao longo de sua carreira conjugar características inseparáveis da figura do bom juiz: integridade, independência e coragem?, ressaltou o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, representando os componentes […]

Empresa de ônibus é obrigada a pagar indenização à passageira

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• 08-06-2009

06-Jun-2009 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) confirmou a sentença que condenou a Empresa de Transporte Urbano São José de Ribamar Ltda. a pagar indenização à Aldenora Paula Félix da Silva, de 68 anos. Consta nos autos que no dia 7 de junho de 2000, após adentrar em […]

Tribunais de Justiça dos Estados formam grupos de gestão estratégica

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• 08-06-2009

05.06.2009 Grupos de trabalho formados por integrantes dos tribunais de Justiça de todo o país, por regiões, vão elaborar planejamento estratégico a partir do chamado ?mapa estratégico nacional? que compreende o planejamento para o Judiciário de todo o Brasil. Esse foi o resultado do I Encontro de Assessores de Gestão Estratégica da Justiça Estadual, promovido […]

TRE responde aos anseios do povo, diz ex-presidente desembargadora Huguette Braquehais

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• 08-06-2009

A desembargadora Huguette Braquehais (foto), ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), disse, em entrevista, que a população cearense ?não tem o que reclamar? da Justiça Eleitoral. Segundo ela, a eleitoral é secção mais ágil do Judiciário. A declaração foi por ocasião de homenagem que a desembargadora recebeu daquela Corte, em sessão solene na última 4ª.feira […]

Liminar garante funcionamento das lojas do Iguatemi aos domingos

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• 08-06-2009

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu liminar ao Shopping Iguatemi proibindo o Município de Fortaleza de adotar qualquer medida ou sanção punitiva contra aquele condomínio e suas lojas quando da sua abertura e funcionamento aos domingos. O magistrado estipulou, ainda, multa diária no valor de R$ 10 mil […]

Oficiais de Justiça em Assembléia Geral, dia 19

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• 08-06-2009

Os oficiais de justiça do Ceará marcaram, para o próximo dia 19 de junho, assembleia geral. A categoria pressiona a presidência do Tribunal de Justiça para concretizar um velho intento: Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

Cesar Rocha convoca comunidade jurídica a aderir à era digital

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• 08-06-2009

O Poder Judiciário brasileiro nunca esteve tão acessível como estará a partir de hoje. Começa a operar nesta segunda-feira (8) a sala do portal do Superior Tribunal de Justiça denominada e-STJ, onde os advogados poderão ingressar com petições eletronicamente e visualizar os processos em que atuam, 24 horas por dia, sete dias por semana, de […]

Ministro Gilmar Mendes assinará acordos para solução definitiva de 300 mil processos

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• 08-06-2009

08.06.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está empenhado na realização de novos convênios que possam acelerar o julgamento dos processos e tornar a justiça mais eficiente. Nesta terça-feira (09/06), durante a sessão plenária, o presidente do CNJ , ministro Gilmar Mendes, vai assinar sete termos de cooperação que visam esse objetivo. Um deles será […]

Balanço geral do mutirão de Conciliação no FCB registra 47,72% de acordos com êxito

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• 08-06-2009

06.06.09 O mutirão realizado pela Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua teve êxito de 47,72%. O percentual foi obtido em cima das 44 audiências realizadas. A pedido do Banco ABN Amro Real S/A, em dez dias foram colocados em pauta 84 processos, mas desses, em apenas 44, as duas partes estiveram presentes. A maioria […]

TJ delibera sobre acesso de juiz ao cargo de desembargador nesta quarta-feira

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• 08-06-2009

07.06.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realiza, na próxima quarta-feira (10/06), às 10h, sessão extraordinária do Pleno para deliberar, em caráter específico e exclusivo, sobre acesso de juiz de Direito de Entrância Especial ao cargo de desembargador. O próximo magistrado a ingressar na Corte de Justiça do Estado será escolhido pelo […]