III Congresso Ibero-americano Sobre Cooperação Judicial

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• 09-06-2009

09.06.2009 Com o tema “Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos”, o III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial se propõe a aprofundar discussões e trocas de experiências iniciadas nas edições anteriores. Além de palestras e oficinas práticas, painéis e visitas guiadas a órgãos judiciais estão previstas na programação do evento, que ocorre de 23 a 26 […]

Des. Gizela Nunes da Costa toma posse dia 15 no TRE

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• 09-06-2009

08.06.2009 A desembargadora Gizela Nunes da Costa tomará posse no próximo dia 15 como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Eleita na sessão da última 4ª.feira (03/06), ela será responsável por comandar as eleições de 2010 no Ceará. Ao seu lado, estará o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, escolhido vice-presidente.

10ª Vara de Família do Fórum CB faz mutirão de conciliação: sessões a cada 15 minutos

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• 09-06-2009

09.06.2009 A 10ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realizou até ontem, 2a.feira (08/06) mutirão de conciliação para dar celeridade aos processos que tramitam no juízo. Desde 5ª.feira, estão acontecendo a cada 15 minutos, sessões conciliatórias no período da tarde, de 14 às 17h, além das audiências já previstas na pauta. Nos dois primeiros […]

Comissão de juristas fará carta ao STF em defesa da Justiça do Trabalho

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• 09-06-2009

08.06.2009 Rio de Janeiro – Uma comissão de advogados, juízes e membros do Ministério Público entregará, nos próximos dias, uma carta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da competência da Justiça do Trabalho. A decisão foi tomada hoje (08) em reunião promovida pela Comissão de Direitos Sociais do Conselho Federal da Ordem […]

Bonavides: terceiro mandato é ditadura constitucional e põe fim à democracia

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• 09-06-2009

08.06.2009 Rio de Janeiro – O jurista Paulo Bonavides, um dos mais renomados constitucionalistas do País, fez hoje (08) um duro ataque à proposta de re-reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o polêmico terceiro mandato. Em pronunciamento na sessão especial que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realiza nesta cidade, […]

Supremo institui trabalho voluntário na corte

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• 09-06-2009

09.06.2009 Foi assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, a Resolução 403/09 que institui a prestação de serviço voluntário no tribunal. Podem trabalhar como voluntários juízes aposentados, servidores públicos aposentados ou do quadro de funcionários ativos do STF, desde que atuem em horário diferente da sua carga horária de trabalho. Os estudantes […]

Vazio legislativo e medo de JB aceleram reforma

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• 09-06-2009

09.06.2009 Por Lilian Matsuura A proposta de Reforma Eleitoral assinada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), ainda em discussão entre as lideranças da Câmara dos Deputados, pretende, em seu último parágrafo, limitar as situações que possam ser objeto de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Se apresentada e aprovada a ideia, o TSE só poderá restringir direitos […]

Judicialização no Brasil pode ter atingido seu limite, diz presidente do CNJ

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• 09-06-2009

08.06.2009 A judicialização no Brasil pode ter alcançado um de seus maiores índices, disse nesta segunda-feira (08/06), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. ?Nós temos no Brasil uma cultura de judicialização que talvez tenha atingido seu limite?. A afirmação foi feita durante a assinatura do convênio entre o Conselho, o […]

CNJ realiza última sessão plenária da sua atual composição

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• 09-06-2009

09.06.2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (09/06), a partir das 9h, a última sessão plenária da sua atual composição. No próximo dia 15, deverão tomar posse dez novos integrantes da entidade e outros dois conselheiros estão sendo reconduzidos ( Felipe Locke Cavalcanti e José Adonis Callou de Araújo Sá). A pauta […]

STJ: César Asfor realiza primeira distribuição eletrônica de processos

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• 09-06-2009

08.06.2009 Por: Luciano Augusto O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha realizou hoje a primeira distribuição eletrônica de processos, dando inicio a tramitação digital no tribunal. Com o novo formato, advogados com certificação digital e instituições públicas terão acesso de todas as peças do processo durante 24 horas, todos os dias […]