Prefeitura de S. Luís do Curu é obrigada a reintegrar servidoras

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• 10-06-2009

10.06.09 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) confirmou, ontem 3ª.feira (08/06), as sentenças que determinaram a reintegração de 18 servidoras à Prefeitura de São Luís do Curu, município localizado a 84 km de Fortaleza. Conforme consta nos autos, as servidoras foram aprovadas em concurso público e trabalhavam como […]

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a “cartãozeiro” paulista

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• 09-06-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) julgou nesta terça-feira (09/06), em sessão ordinária, 33 processos. A sessão foi a primeira a contar com a presença do mais novo desembargador no TJCE, Haroldo Correia de Oliveira Máximo, que tomou posse no último dia 4. Presidida pelo desembargador Francisco Haroldo […]

2ª Vara da Fazenda Pública recebe contestação da Apeoc

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• 09-06-2009

A 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua recebeu hoje (09/06) contestação do Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc) à Ação Cautelar Preparatória interposta pelo Governo do Estado e Ministério Público. No pedido, a entidade alega preliminarmente que não compete ao juízo apreciar a causa, e sim ao Tribunal de Justiça. A contestação […]

2º Tribunal do Júri julgará homicídio resultante de briga no trânsito

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• 09-06-2009

Um caso de discussão no trânsito que acabou em assassinato será levado a julgamento nesta quarta-feira (10/06), às 13h30, no Fórum Clóvis Beviláqua. O réu, Francisco Ari dos Santos, policial militar, está sendo acusado de matar Vicente Rodrigues de Sousa e ferir Marcos Aurélio Rodrigues de Sousa, em setembro de 2002, no bairro Messejana, periferia […]

Município de São Luís do Curu é obrigado a reintegrar servidoras

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• 09-06-2009

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou, ontem (08/06), as sentenças que determinaram a reintegração de 18 servidoras à Prefeitura de São Luís do Curu, município localizado a 84 km de Fortaleza. Conforme consta nos autos, as servidoras foram aprovadas em concurso público e trabalhavam como auxiliares de […]

Fórum realiza leilão de bens nesta quarta-feira

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• 09-06-2009

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partituras, realiza hasta pública referente a processo nº 2009.0001.1709-3, da 4ª Vara de Execução Fiscal, amanhã (10/06), às 14 horas, na entrada secundária do Fórum. Durante a praça, será leiloado um lote com um microcomputador Pentium IV, modelo 3.700m 1,2 Ghz, com CD-Rom, DVD-Rom, […]

Docente destaca fundamentos para o desenvolvimento da ética na magistratua

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• 09-06-2009

?A Ética na Magistratura? foi tema discutido durante palestra proferida pelo professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Regenaldo Rodrigues da Costa, na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), na última sexta-feira (05/06). Participaram do evento juízes, operadores do Direito e estudantes. Na ocasião, o […]

Esmerino Arruda reassume a prefeitura do município de Granja

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• 09-06-2009

08.06.2009 Ele havia sido cassado por abuso do poder econômico e uso indevido de meios de comunicação Tamanho do texto Nesta segunda-feira (08), Esmerino Arruda (PSDB), que havia sido cassado do comando da prefeitura do município de Granja no último dia 25 de maio, reassumiu o posto. Com isso, Romeu Aldigueri (PPS), candidato derrotado nas […]

Estado é condenado a pagar 700 salários mínimos a menor infectado com HIV

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• 09-06-2009

09.06.2009 Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou, na tarde desta segunda-feira (08), o Estado a pagar 700 salários mínimos ao menor A. R. P., representado pelos pais, Francisco Lucivando Monteiro e Alessandra Pereira Ribeiro, presentes ao julgamento. Consta nos autos que A. R. P. nasceu […]

XX Congresso Brasileiro de Magistrados

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• 09-06-2009

09.06.2009 A cidade de São Paulo, maior capital do país, receberá entre os dias 29 e 31 de outubro juízes de todo o Brasil, que participarão do XX Congresso Brasileiro de Magistrados. Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), os três dias de debates serão norteados pelo tema Gestão Democrática do Judiciário. O sucesso do […]