Procuradora de Justiça é nomeada desembargadora e assume no dia 25

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• 12-06-2009

A procuradora de Justiça Vera Lúcia Correia Lima foi nomeada, na última quarta-feira (10/06), pelo governador do Estado, Cid Gomes, para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, pelo critério do quinto constitucional, representando o Ministério Público estadual.A solenidade de posse acontecerá no próximo dia 25, às 17 horas. Vera […]

Juiz de Crateús suspende a contratação de professores temporários

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• 12-06-2009

O juiz da 2ª Vara da Comarca de Crateús, Magno Gomes de Oliveira, determinou a suspensão de todos os contratos celebrados pelo Município de Crateús que tinham como objetivo admitir professores temporários. Em greve há mais de 60 dias, os professores efetivos da rede pública municipal estariam sendo substituídos por professores contratados temporariamente. ?O princípio […]

Ouvidoria do Fórum realiza 109 atendimentos em maio

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• 12-06-2009

Ouvidoria do Fórum realiza 109 atendimentos em maio A Ouvidoria Judicial do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, no último mês de maio, 109 atendimentos, conforme estatística mensal do setor. Com o objetivo de prestar um serviço transparente e fortalecer a comunicação entre a sociedade e as unidades judiciárias, todas as sugestões, elogios, críticas e reclamações, além […]

Assinado convênio para construção do Fórum de Mombaça

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• 12-06-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) assinou nesta sexta-feira (12/06) convênio com a Prefeitura de Mombaça para a construção do novo fórum daquela cidade. A parceria foi firmada na sede do TJCE, com a participação do presidente do Tribunal, desembargador Ernani Barreira Porto, e do prefeito de Mombaça, Willame Barreto. O valor […]

CNJ proibe uso de carro oficial do Judiciário por familiares de magistrados

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• 12-06-2009

11.06.09 ?O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu proibir o uso de carros oficiais do Judiciário por familiares de magistrados. A resolução, que tem 22 artigos, também veda a utilização desses veículos por presidentes, vice-presidentes e corregedores dos tribunais fora do horário de expediente, nos finais de semana, nos feriados e no recesso forense. Isso […]

CNJ proíbe uso de carros oficiais nos feriados e fins de semana

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• 12-06-2009

11.06.09 Brasília, 11/06/2009 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quarta-feira resolução que proíbe o uso de carros oficiais do Poder Judiciário nos fins de semana e feriados, durante os recessos forenses ou em horários fora do expediente, à exceção de plantões ou atividades inerentes à função. A resolução deixa de fora, porém, […]

Artigo: Justiça, sim. Revanchismo, não

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• 12-06-2009

12.06.09 Brasília, 12/06/2009 – O artigo “Justiça, sim. Revanchismo, não” é de autoria do presidente nacional da OAB, Cezar Britto e foi publicado na edição de hoje (12) do Jornal do Brasil: “A Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental, que a OAB patrocina junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), apoiada por diversas organizações da sociedade […]

Ação questiona “notório saber” de conselheiros do TCE

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• 12-06-2009

12.06.09 ?O ?notório saber? do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Timbó, e do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar, está sendo questionado na Justiça. O primeiro tem formação acadêmica em Medicina; o segundo completou apenas o nível médio. Escolhidos pela cota da Assembleia Legislativa em 2005, na […]

Questão de Justiça discute crise e mercado jurídico

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• 12-06-2009

12.06.09 O programa Questão de Justiça da Rede Brasil de Televisão recebe, no próximo domingo (14/6), José Luis de Salles Freire, presidente do Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados), que comandará a entidade até 2012. Em debate, a crise econômica e seus reflexos no mercado jurídico. Segundo Salles, a crise afeta importantes empresas […]

Aprovada resolução que disciplina o uso de carros oficiais no Judiciário

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• 12-06-2009

11.06.09 Nesta quarta-feira (10/06), na última sessão plenária da atual composição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução que vai disciplinar a aquisição, locação e o uso de carros oficiais no Judiciário de todo o país. A resolução, com 22 artigos, determina que os carros oficiais dos Tribunais só poderão ser utilizados pelos […]