TJ delibera sobre acesso de juiz ao cargo de desembargador nesta quarta-feira

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• 05-06-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realiza, na próxima quarta-feira (10/06), às 10h, sessão extraordinária do Pleno para deliberar, em caráter específico e exclusivo, sobre acesso de juiz de Direito de Entrância Especial ao cargo de desembargador. O próximo magistrado a ingressar na Corte de Justiça do Estado será escolhido pelo critério […]

Liminar garante funcionamento das lojas do Iguatemi aos domingos

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• 05-06-2009

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu liminar hoje (05/06) ao Shopping Iguatemi proibindo o Município de Fortaleza de adotar qualquer medida ou sanção punitiva contra aquele condomínio e suas lojas quando da sua abertura e funcionamento aos domingos. O magistrado estipulou, ainda, multa diária no valor de R$ […]

Corregedoria Geral faz correição em Beberibe e Eusébio a partir de 2ª feira

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• 05-06-2009

A Corregedoria Geral da Justiça que tem à frente o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, visita as comarcas de Beberibe (8 e 9/06) e Eusébio (10 e 12/06) em continuidade ao processo de correições e inspeções programadas para o biênio 2009/2011. Os municípios são os últimos visitados, fechando assim, o primeiro ciclo de correições. […]

Assistência Militar homenageia militares

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• 05-06-2009

A Assistência Militar do Poder Judiciário do Estado do Ceará realizou, na manhã desta sexta-feira (05/06), solenidade cívica para homenagear dois policiais de seus quadros: o sub-tenente bombeiro Raimundo Gonzaga da Silva, da 8ª seção do Corpo de Bombeiros, e o soldado PM Ismael Carneiro Gadelha, da 3ª Companhia de Guarda da Polícia Militar do […]

TJ ganha desembargador que é Máximo

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• 05-06-2009

04.06.2009 O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo será empossado no cargo às 17 horas desta quinta-feira. A solenidade terá à frente o presidida do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira. Máximo era titular da Vara Única de Penas Alternativas. ALÍVIO – A Assessoria de Imprensa do TJ informa que a cerimônia de posse constará […]

Juízes trabalham mais, mas processos se acumulam

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• 05-06-2009

04.06.2009 Por Alessandro Cristo A Justiça Estadual está trabalhando mais, mas ainda está longe de encontrar uma saída para o caos. Embora o número de juízes e desembargadores que trabalham nas cortes estaduais quase não tenha aumentado ? foram apenas 13 a mais em 2008 em toda a Justiça Estadual ?, eles estão julgando mais. […]

CNJ estuda formas de reduzir processos relacionados a cobranças de impostos

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• 05-06-2009

04.06.2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), procuradores estaduais e federais estudam medidas para reduzir a demanda na área de execução fiscal, que são aquelas nas quais a União, os Estados ou municípios cobram dívidas dos contribuintes. A iniciativa faz parte da meta de planejamento estratégico número 2, que visa o julgamento de todos os […]

TJ acolhe requerimento da ACM e restabelece remoções nas comarcas de 1ª entrância

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• 05-06-2009

29.05.2009 O Pleno do Tribunal de Justiça, durante sessão realizada no dia 28/5, acolheu parcialmente pedido de providências administrativas formulado pela ACM (Proc. 2008.0040.0691-3) e restabeleceu as remoções nas comarcas de primeira entrância. Desde novembro de 2008, o colegiado havia determinado que, diante da existência de candidatos aguardando nomeação, não seriam realizadas remoções nas comarcas […]

Juíza Ana Raquel Colares dos Santos Linard divulga nota pública

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• 05-06-2009

03.06.2009 Decorrido algum tempo após aquele primeiro momento de angústia e decepção, tenho a satisfação de informar a vocês a retratação apresentada pelo autor das ofensas contra minha pessoa, realizada no mesmo local em que as proferiu, no caso, na Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte, o que, para mim, é bastante emblemático e, […]

Cid Gomes assume de público a paternidade da causa da Defensoria Pública

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• 05-06-2009

05.06.2009 ?Eu assumo o compromisso de continuar trabalhando pelo fortalecimento da Defensoria Pública, pois essa é uma forma de fortalecer o povo que me elegeu?, eis trecho do discurso feito, na última 4ª.feira (03/06), pelo governador Cid Gomes (PSB) perante a categoria. Foi durante ato, na Assembleia Legislativa, que marcou o Dia Nacional da Defensoria […]