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TRE responde aos anseios do povo, diz ex-presidente desembargadora Huguette Braquehais

TRE responde aos anseios do povo, diz ex-presidente desembargadora Huguette Braquehais

A desembargadora Huguette Braquehais (foto), ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), disse, em entrevista, que a população cearense ?não tem o que reclamar? da Justiça Eleitoral. Segundo ela, a eleitoral é secção mais ágil do Judiciário. A declaração foi por ocasião de homenagem que a desembargadora recebeu daquela Corte, em sessão solene na última 4ª.feira […]
Liminar garante funcionamento das lojas do Iguatemi aos domingos

Liminar garante funcionamento das lojas do Iguatemi aos domingos

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu liminar ao Shopping Iguatemi proibindo o Município de Fortaleza de adotar qualquer medida ou sanção punitiva contra aquele condomínio e suas lojas quando da sua abertura e funcionamento aos domingos. O magistrado estipulou, ainda, multa diária no valor de R$ 10 mil […]
Oficiais de Justiça em Assembléia Geral, dia 19

Oficiais de Justiça em Assembléia Geral, dia 19

Os oficiais de justiça do Ceará marcaram, para o próximo dia 19 de junho, assembleia geral. A categoria pressiona a presidência do Tribunal de Justiça para concretizar um velho intento: Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).
Cesar Rocha convoca comunidade jurídica a aderir à era digital

Cesar Rocha convoca comunidade jurídica a aderir à era digital

O Poder Judiciário brasileiro nunca esteve tão acessível como estará a partir de hoje. Começa a operar nesta segunda-feira (8) a sala do portal do Superior Tribunal de Justiça denominada e-STJ, onde os advogados poderão ingressar com petições eletronicamente e visualizar os processos em que atuam, 24 horas por dia, sete dias por semana, de […]
Ministro Gilmar Mendes assinará acordos para solução definitiva de 300 mil processos

Ministro Gilmar Mendes assinará acordos para solução definitiva de 300 mil processos

08.06.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está empenhado na realização de novos convênios que possam acelerar o julgamento dos processos e tornar a justiça mais eficiente. Nesta terça-feira (09/06), durante a sessão plenária, o presidente do CNJ , ministro Gilmar Mendes, vai assinar sete termos de cooperação que visam esse objetivo. Um deles será […]
TJ delibera sobre acesso de juiz ao cargo de desembargador nesta quarta-feira

TJ delibera sobre acesso de juiz ao cargo de desembargador nesta quarta-feira

07.06.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realiza, na próxima quarta-feira (10/06), às 10h, sessão extraordinária do Pleno para deliberar, em caráter específico e exclusivo, sobre acesso de juiz de Direito de Entrância Especial ao cargo de desembargador. O próximo magistrado a ingressar na Corte de Justiça do Estado será escolhido pelo […]
Corregedoria Geral faz correição em Beberibe e Eusébio a partir de amanhã, 8

Corregedoria Geral faz correição em Beberibe e Eusébio a partir de amanhã, 8

07.06.09 A Corregedoria Geral da Justiça que tem à frente o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, visita as comarcas de Beberibe,(8 e 9/06) e Eusébio (10 e 12/06) em continuidade ao processo de correições e inspeções programadas para o biênio 2009/2011. Os municípios são os últimos visitados, fechando assim, o primeiro ciclo de correições. […]
3ª Vara do Júri julga nesta terça-feira acusado de homicídio qualificado

3ª Vara do Júri julga nesta terça-feira acusado de homicídio qualificado

07.06.09 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, na próxima terça-feira (09/06), o réu Cléber Júnior Gomes Paixão. Ele está sendo acusado de participar do assassinato de Francisca Amélia Alves Lopes, ocorrido em março de 2000, no bairro parque Santa Cecília, periferia de Fortaleza. O réu será julgado por homicídio […]