Ministro Gilmar Mendes abre workshop sobre meta 2 nesta quinta-feira

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• 18-06-2009

18.06.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta-feira (18/06), workshop com magistrados do país sobre a Meta 2, cujo objetivo é fazer com que todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 sejam identificados e julgados. O evento será aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro […]

STF DECIDE QUE DIPLOMA DE JORNALISMO NÃO É OBRIGATÓRIO

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• 18-06-2009

17.06.09 Por: Luciano Augusto Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por 8 votos a 1, que o diploma de jornalismo não é obrigatório para exercer a profissão. Votaram contra a exigência do diploma o relator Gilmar Mendes e os ministros Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie […]

STF decide pelo fim do diploma para jornalista

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• 18-06-2009

18.06.2009 Nacional Pág.: 07 Uma liminar do STF já garantia o exercício da atividade jornalística aos que atuavam na profissão sem o registro Brasília. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por oito votos a um, que é inconstitucional a obrigatoriedade do diploma em curso superior específico para o exercício da profissão de jornalista no […]

Juiz quer proteger crianças e jovens

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• 18-06-2009

18.06.2009 Regional Pág.: 02 Fortaleza. Numa iniciativa com vistas à democracia, Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, está incentivando sua população a propor sugestões com vistas à proteção integral das crianças e dos adolescentes daquele município. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a 1ª Vara da Comarca do Eusébio ? representada pelo juiz […]

Justiça determina desocupar vila do Dnocs

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• 18-06-2009

18.06.2009 Regional Pág.: 02 Quixadá. Inquilinos da Vila do Dnocs, moradia dos antigos administradores do Açude do Cedro, situada ao lado da barragem do mais antigo reservatório público do Brasil, estão apreensivos com a possibilidade de serem despejados a qualquer momento. Uma ação judicial da Comarca Federal de Limoeiro do Norte determina a desapropriação imediata […]

Nota Pública em apoio às medidas de expansão e modernização do Poder Judiciário

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• 18-06-2009

17.06.09 A Associação Cearense de Magistrados, por seu Conselho Executivo, vem a público para manifestar o integral apoio da magistratura cearense às medidas de expansão e modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará, anunciadas no dia 16/6 pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Ernani Barreira Porto. A ampliação dos investimentos na Justiça Estadual, […]

Gotículas – coluna Lêda Maria

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• 18-06-2009

18.06.2009 Caderno 03 Pág.: 03 Toma posse, hoje, no Tribunal de Justiça, o desembargador Francisco Pedrosa.

Cearense publica artigo na revista Cultivar Justiça

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• 18-06-2009

18.06.09 No dia 22 de maio, o Ministro da Cultura Juca Ferreira esteve em Fortaleza debatendo as prováveis mudanças que ocorreram nessa importante política pública cultural. O cearense Saulo Nunes de Carvalho Almeida, graduado pela Unifor, pós-graduando em Direito Tributário, Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Ateneu, publicou artigo na Revista Cultivar Justiça N˚ 46 sobre […]

Uniões homoafetivas: legislativo e judiciário cúmplices do preconceito e da discriminação?

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• 18-06-2009

18.06.09 O ordenamento jurídico brasileiro garante isonomia e igualdade a todos. Omitindo-se o legislador em regular situações merecedoras de tutela, as lacunas precisam ser preenchidas pelo Judiciário. Preconceitos e posturas discriminatórias, que tornam silenciosos os legisladores, não devem levar também o juiz a calar. As uniões entre pessoas do mesmo sexo, ainda que não reguladas […]

A notícia – coluna Macário Batista

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• 18-06-2009

18.06.2009 Política Pág.: 03 Todo mundo já deu. Eu repito o Tribunal de justiça do estado do Ceará (TJCE) vai aumentar a sua composição de 27 para 43 desembargadores. Ê ê, erêrê!