CNJ proíbe uso de carros oficiais nos feriados e fins de semana

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• 12-06-2009

11.06.09 Brasília, 11/06/2009 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quarta-feira resolução que proíbe o uso de carros oficiais do Poder Judiciário nos fins de semana e feriados, durante os recessos forenses ou em horários fora do expediente, à exceção de plantões ou atividades inerentes à função. A resolução deixa de fora, porém, […]

Artigo: Justiça, sim. Revanchismo, não

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• 12-06-2009

12.06.09 Brasília, 12/06/2009 – O artigo “Justiça, sim. Revanchismo, não” é de autoria do presidente nacional da OAB, Cezar Britto e foi publicado na edição de hoje (12) do Jornal do Brasil: “A Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental, que a OAB patrocina junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), apoiada por diversas organizações da sociedade […]

Ação questiona “notório saber” de conselheiros do TCE

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• 12-06-2009

12.06.09 ?O ?notório saber? do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Timbó, e do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar, está sendo questionado na Justiça. O primeiro tem formação acadêmica em Medicina; o segundo completou apenas o nível médio. Escolhidos pela cota da Assembleia Legislativa em 2005, na […]

Questão de Justiça discute crise e mercado jurídico

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• 12-06-2009

12.06.09 O programa Questão de Justiça da Rede Brasil de Televisão recebe, no próximo domingo (14/6), José Luis de Salles Freire, presidente do Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados), que comandará a entidade até 2012. Em debate, a crise econômica e seus reflexos no mercado jurídico. Segundo Salles, a crise afeta importantes empresas […]

Aprovada resolução que disciplina o uso de carros oficiais no Judiciário

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• 12-06-2009

11.06.09 Nesta quarta-feira (10/06), na última sessão plenária da atual composição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução que vai disciplinar a aquisição, locação e o uso de carros oficiais no Judiciário de todo o país. A resolução, com 22 artigos, determina que os carros oficiais dos Tribunais só poderão ser utilizados pelos […]

Posse – Coluna Solange Palhano

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• 12-06-2009

12.06.2009 Linha Azul Pág.: 03 Próxima quinta-feira, às 17 horas na sede do TJ-CE ocorre a posse do juiz Francisco Pedrosa Teixeira da Segunda Vara Cível do fórum Clóvis Bevilaqua. O magistrado ocupará a vaga da desembargadora Lúcia Maria fiúza Bitu.

Usurpação de marca comercial viola identidade do titular e justifica dano moral

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• 12-06-2009

12.06.09 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a indenização por dano moral à empresa que teve marca copiada por outra. Para os ministros, a usurpação da marca alheia viola direito essencial à personalidade comercial do titular, pela diluição da identidade do produto junto aos consumidores. Por isso, a Grafisa Gráfica […]

Tribunal de Justiça lança 29ª Revista de Jurisprudência

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• 12-06-2009

11.06.09 O 29º volume da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a primeira na gestão do desembargador Ernani Barreira Porto, foi, oficialmente, apresentada nesta quarta-feira (10/06), pela desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, presidente da Comissão de Jurisprudência e Biblioteca do Tribunal de Justiça e integrante da 3ª Câmara Cível. O […]

Atendimento humanizado facilita acordos no JECC da Maraponga

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• 12-06-2009

11.06.09 A humanização no atendimento tem sido um dos responsáveis pelo índice de sucesso das audiências realizadas na 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) Desembargador Pontes Vieira, no bairro Maraponga, ao lado do Detran. Com 1.569 processos em tramitação, o JECC da Maraponga apresenta uma média de 75% de conciliação entre as […]

Vera Lúcia Correia Lima é nomeada desembargadora do TJ/Ceará na vaga do Quinto Constitucional

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• 12-06-2009

11.06.09 O governador Cid Gomes (PSB) nomeou, na tarde desta 4ª.feira (10/06), a procuradora do Ministério Público Estadual Vera Lúcia Correia Lima como desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), na vaga do chamado quinto constitucional, representando o Ministério Público. Ela substitui à desembargadora Celeste Aragão. O ato de posse ainda não […]