Receita de ´desomenagem´

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• 15-06-2009

15.06.2009 Política pág.: 04 O jurista Clóvis Beviláqua (1859-1944) é uma das principais referências do Ceará na história do Brasil. Participou da fundação da Academia Brasileira de Letras e é patrono da Academia Cearense de Letras. Foi professor e filósofo. Mas seu feito mais notável foi o de redigir o projeto do Código Civil em […]

O novo impacto

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• 15-06-2009

15.02.2009 Pág.: 02 Luís Cruz de Vasconcelos – Professor e advogado Os representantes dos Três Poderes da República, segundo a imprensa, acabam de assinar um novo pacto, chamado Republicano, que se destina a uma revisão das leis que tratam do abuso de autoridades, crime organizado, lavagem de dinheiro, perda e alienação antecipada de bens apreendidos, […]

Paixão pelo Direito

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• 15-06-2009

15.06.2009 Opinião Pág.: 02 José Luís Lira – Advogado e professor universitário O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará passa a ser presidido, após eleição, pela desembargadora Gizela Nunes da Costa, merecidamente, a quarta desembargadora que compôs o eminente Tribunal de Justiça do Ceará, a partir de novembro de 1999. A nova presidente graduou-se em Ciências […]

Cartórios irão abrir concurso

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• 15-06-2009

14.06.2009 Empregos Pág.: 02 Na última semana, a notícia que teve maior impacto entre os concurseiros de plantão foi a destituição de cerca de 5 mil profissionais que trabalham em cartórios, segundo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nas inspeções realizadas na Corregedoria Nacional de Justiça foram encontradas ´graves falhas´, de acordo com o […]

Desembargador – Coluna Edilmar Norões

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• 15-06-2009

14.06.2009 Política Pág.: 07 O Tribunal de Justiça do Ceará marcou para as 17 horas do dia 18 de junho a posse do juiz Francisco Pedrosa como desembargador.

É preciso punir e tratar

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• 15-06-2009

14.06.2009 Cidade Pág.: 15 O Brasil não conta com política pública de tratamento voltado ao agressor sexual. Isso significa que os casos são encaminhados aos presídios comuns, realidade verificada no Estado, onde dos cerca de 1.300 processos que tramitam na 12ª Vara Criminal, pelo menos 60% são de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, cujos […]

Judiciário repercute – coluna Edilmar Norões

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• 15-06-2009

13.06.2009 Política Pág.: 03 Sobre as inspeções do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – o ministro Gilson Dipp, na condição de corregedor-nacional de Justiça, disse que ´a medida tem contribuído para mudar radicalmente o foco de atuação dos Tribunais. E de que serviu para aumentar a consciência de juízes e cidadãos quanto à importância […]

Recurso mantém os 7 vereadores

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• 15-06-2009

13.06.2009 Política Pág.: 04 Lei 8.429/92 diz que a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos somente após o trânsito em julgado Os vereadores do município de Caucaia que seriam afastados das suas funções por determinação do juiz da 1º Vara, Francisco Biserril Azevedo, deverão permanecer no exercício da atividade parlamentar até, […]

Promotores se mobilizam contra ´Lei da Mordaça´

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• 15-06-2009

13.06.2009 Polícia Pág.: 14 Representantes do Ministério Púbico iniciam na próxima semana uma mobilização contra o projeto do deputado Paulo Maluf (PP-SP), conhecido como ´Lei da Mordaça´, que estabelece penas para autores de ações públicas quando o juiz da causa julgar que houve má-fé.

Faz dois anos da morte de estudante universitário

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• 15-06-2009

13.06.2009 Polícia Pág.: 14 Hoje se completam dois anos da morte do jovem estudante universitário Antônio Neilton Farias de Sousa. Neilton tinha se encontrado com a namorada e depois pegou a topique 06, que fazia a linha Barra do Ceará -Edson Queiroz, para ir assistir à aula na Faculdade de Administração. Cursava o 4º semestre […]