TJ aprova cargos e reestruturação

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• 19-06-2009

19.06.2009 Política Pág.: 21 Gabriel Bomfim da Redação O Tribunal de Justiça (TJ) do Ceará aprovou ontem, em sessão extraordinária do Pleno, três projetos de lei que integram o ?Plano de Restruturação do Judiciário?. Os projetos, que ainda precisam passar pela apreciação da Assembleia Legislativa, criam 106 cargos de juízes e 16 de desembargadores, agilizam […]

Pleno do TJ/Ce aprova promoção e remoção de juízes

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• 19-06-2009

19.06.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) aprovou, durante sessão realizada nesta 5ª.feira (18/06), duas promoções e uma remoção de magistrados das comarcas do interior do Estado. A juíza da comarca de Ipueiras, Ana Paula Feitosa Oliveira, foi promovida, pelo critério de merecimento, para a comarca de Ipu, na vaga deixada com […]

Des. Francisco Pedrosa assume e defende maior celeridade na Justiça

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• 19-06-2009

19.06.09 O juiz Francisco Pedrosa Teixeira foi empossado ontem, 5ª.feira (18/06) no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), em evento que contou com a presença de familiares e autoridades dos três poderes. A solenidade foi presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do TJ/Ce. Prestigiaram o novo desembargador o ministro Ubiratan […]

Humildade, honestidade e dedicação são promessas do novo desembargador do TJ/Ce

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• 19-06-2009

19.06.09 O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, nomeado no dia 10 do corrente mês, pelo critério de antiguidade, foi empossado no cargo em sessão plenária extraordinária realizada ontem, 5ª.feira (18/06) no auditório Bernardo Machado da Costa Dória ? auditório do Tribunal Pleno, no Cambeba. No discurso de posse, o novo magistrado afirmou: ?Vim para trabalhar com […]

Servidores do Judiciário cearense entram em greve

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• 19-06-2009

19.06.09 Mais uma categoria entrou em greve no Ceará. Nesta 5ª.feira (18), técnicos e analistas judiciários resolveram cruzar os braços. A medida foi tomada durante uma assembleia geral realizada ontem 5ª.feira (18/06), no auditório do Forum Clóvis Beviláqua, que contou com cerca de 400 profissionais. De acordo com Wladimir Pereira, presidente do sindicato da categoria, […]

Francisco Pedrosa toma posse no TJCE

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• 19-06-2009

19.06.2009 Ciadade Pág.: 14 O juiz de Direito Francisco Pedrosa Teixeira foi empossado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na tarde de ontem, no Cambeba. Nomeado pelo critério de antigüidade, o magistrado assumiu a vaga deixada pela desembargadora Lúcia Maria do Nascimento Fiúza Bitu, aposentada no último dia 16 de abril. […]

Juizados decidirão sobre tarifa básica

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• 19-06-2009

19.06.2009 Nacional Pág.: 07 Brasília. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por nove votos a dois, que cabe aos juizados estaduais decidir sobre controvérsia entre consumidor e a companhia telefônica Telemar com relação à cobrança de tarifa básica de assinatura do serviço de telefonia fixa. O julgamento tratou de um recurso à decisão de […]

Juiz Agapito Machado lança livro sobre juizados virtuais

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• 19-06-2009

19.06.09 A informatização e a possibilidade de acesso virtual a informações judiciais ajudou a aumentar a celeridade da Justiça, beneficiando, por conseqüência, os cidadãos que dela necessitam. Sobre o tema, o juiz federal Agapito Machado lança, hoje, o livro ?Juizados Federais Virtuais Cíveis?, no auditório da biblioteca da Universidade de Fortaleza (Unifor), às 19 horas. […]

Revolução na Justiça

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• 19-06-2009

19.06.2009 Opinião pág.: 02 A Justiça do Estado vai passar por uma revolução que tem como seu condutor o presidente do Tribunal, desembargador Ernani Barreira Porto. O início dela foi a designação de um juiz de Direito para diretor do Fórum da Capital, Dr. Francisco José Martins Câmara. O aumento do número de desembargadores (de […]

Ex-policial militar condenado a 15 anos e 6 meses de prisão

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• 19-06-2009

O ex-policial militar Fabrízio Giordano Machado Rocha foi condenado a 15 anos e seis meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Ranier Menezes Santiago e tentativa de homicídio contra Geraldo Arruda do Nascimento, ocorridos em outubro de 2007, no bairro Henrique Jorge. O julgamento teve início na manhã desta sexta-feira (19/06) e […]