PM condenado a seis anos

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• 12-06-2009

11.06.2009 Polícia Pág.: 14 Foi condenado a seis anos de prisão o policial militar Francisco Ari dos Santos. Ele é acusado de matar a tiros um homem e ferir outro. O caso teria ocorrido há sete anos, depois de uma discussão no trânsito. A defesa do réu vai recorrer da decisão. O julgamento do PM […]

Juiz Francisco Pedrosa Teixeira é nomeado desembargador e toma posse dia 18

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• 10-06-2009

O juiz de Direito Francisco Pedrosa Teixeira, titular da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, após 35 anos de atuação na Justiça de Primeiro Grau, foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, pelo critério de antiguidade. A solenidade de posse acontecerá na próxima quinta-feira (18/06), às […]

Hospital Mira y Lopez condenado a pagar R$ 15 mil de indenização

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• 10-06-2009

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará reformou sentença de 1º Grau para condenar o Hospital Mira y Lopes a pagar, por danos morais, R$ 15.360,00 aos pais de um paciente que foi morto em virtude de acidente de trânsito. A decisão colegiada foi proferida nesta quarta-feira (10/06) e teve […]

2ª Câmara Cível do TJCE julga 111 processos em uma única sessão

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• 10-06-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) julgou, na tarde de hoje (10/06), 111 processos, sendo 96 da pauta e 15 extras. A sessão foi presidida pela desembargadora Gizela Nunes da Costa e contou ainda com a presença dos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes, Ademar Mendes Bezerra e […]

Sindicato dos Professores interpõe Agravo de Instrumento no TJCE

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• 10-06-2009

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu nesta quarta-feira (10/06) Agravo de Instrumento interposto pelo Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc) contra a liminar que decretou a ilegalidade da greve da categoria, iniciada desde o dia 8 de maio. A Ação foi ajuizada pelo Governo do Estado e pelo Ministério Público. O diretor jurídico […]

Tribunal de Justiça lança 29ª Revista de Jurisprudência

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• 10-06-2009

O 29º volume da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a primeira na gestão do desembargador Ernani Barreira Porto, foi, oficialmente, apresentada nesta quarta-feira (10/06), pela desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, presidente da Comissão de Jurisprudência e Biblioteca do Tribunal de Justiça e integrante da 3ª Câmara Cível. O lançamento […]

Atendimento humanizado facilita acordos no JECC da Maraponga

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• 10-06-2009

A humanização no atendimento tem sido um dos responsáveis pelo índice de sucesso das audiências realizadas na 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) Desembargador Pontes Vieira, no bairro Maraponga, ao lado do Detran. Com 1.569 processos em tramitação, o JECC da Maraponga apresenta uma média de 75% de conciliação entre as partes. […]

Justiça nega liberdade a soldado da Polícia

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• 10-06-2009

10.06.09 Cotidiano pág.07 Por maioria dos votos, a 2a Câmara Criminal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou ontem o pedido de habeas corpus ao soldado da Polícia Militar Márcio Maia Rodrigues. Ele é acusado de participar de um grupo de extermínio no município de Maranguape. De acordo com os autos do processo, Márcio, […]

Primeirão

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• 10-06-2009

10.06.09 Política – Macário Batista – pág.04 O STJ tá dizendo que quem primeiro vai acabar com o processo de papel no Brasil, será o Tribunal de Justiça do Ceará. Até porque Ernani Barreira começou primeiro.

POSSE

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• 10-06-2009

10.06.09 Vida & Arte – Sônia Pinheiro pág.03 A desembargadora Gisela Nunes assume no próximo dia 15, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral. Na vice, o juiz Gerardo de Pontes Brígido.