Tribunal de Justiça lança 29ª Revista de Jurisprudência

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• 10-06-2009

O 29º volume da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a primeira na gestão do desembargador Ernani Barreira Porto, foi, oficialmente, apresentada nesta quarta-feira (10/06), pela desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, presidente da Comissão de Jurisprudência e Biblioteca do Tribunal de Justiça e integrante da 3ª Câmara Cível. O lançamento […]

Atendimento humanizado facilita acordos no JECC da Maraponga

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• 10-06-2009

A humanização no atendimento tem sido um dos responsáveis pelo índice de sucesso das audiências realizadas na 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) Desembargador Pontes Vieira, no bairro Maraponga, ao lado do Detran. Com 1.569 processos em tramitação, o JECC da Maraponga apresenta uma média de 75% de conciliação entre as partes. […]

Justiça nega liberdade a soldado da Polícia

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• 10-06-2009

10.06.09 Cotidiano pág.07 Por maioria dos votos, a 2a Câmara Criminal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou ontem o pedido de habeas corpus ao soldado da Polícia Militar Márcio Maia Rodrigues. Ele é acusado de participar de um grupo de extermínio no município de Maranguape. De acordo com os autos do processo, Márcio, […]

Primeirão

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• 10-06-2009

10.06.09 Política – Macário Batista – pág.04 O STJ tá dizendo que quem primeiro vai acabar com o processo de papel no Brasil, será o Tribunal de Justiça do Ceará. Até porque Ernani Barreira começou primeiro.

POSSE

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• 10-06-2009

10.06.09 Vida & Arte – Sônia Pinheiro pág.03 A desembargadora Gisela Nunes assume no próximo dia 15, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral. Na vice, o juiz Gerardo de Pontes Brígido.

Julgamento

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• 10-06-2009

10.06.09 Fortaleza pág.05 O policial militar Francisco Ari dos Santos vai a julgamento na tarde de hoje, no 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, acusado de cometer um crime no trânsito de Fortaleza. O caso aconteceu no dia 29 de novembro de 2002, quando o policial trafegava por uma rua do Conjunto São […]

EXTERMÍNIO

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• 10-06-2009

10.06.09 PÁGINA 2 Os policiais militares Daimler da Silva Santiago e Glaydston Gama Lopes, presos preventivamente desde novembro de 2007, acusados de integrar uma organização criminosa denominada pela polícia cearense de ?Companhia do Extermínio”, tiveram o pedido de liberdade provisória negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A revogação já havia sido rejeitada […]

TJ nega pedido de habeas corpus à PM

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• 10-06-2009

10.06.09 Polícia pág.14 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor de Márcio Maia Rodrigues, soldado da Polícia Militar, acusado de participar de um grupo de extermínio no município de Maranguape. Márcio Maia é acusado, junto com outros PMs, pelo assassinato de Francisco […]

CNJ assina acordo para agilizar Justiça

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• 10-06-2009

10.06.09 Nacional pág.06 Brasília. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou ontem um termo de cooperação com a Advocacia-Geral da União (AGU) para acelerar o julgamento de processos. O órgão se comprometeu a não recorrer contra decisões que têm entendimento fixado em súmulas de jurisprudência. A previsão do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, […]

Supremo julga obrigatoriedade do diploma de jornalismo

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• 10-06-2009

10.06.09 O Supremo Tribunal Federal julga, nesta quarta-feira (10), a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Porém, há possibilidade do julgamento ser adiado novamente para ser dada a preferência por outros casos pendentes pelo STF. O julgamento do Recurso Extraordinário 511961, que questiona a necessidade de formação superior para a obtenção […]