Cid nomeia procuradora para o TJ

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• 12-06-2009

11.06.2009 Política Pág.: 19 O Tribunal de Justiça (TJ) do Ceará ganhou, ontem, dois novos desembargadores: Vera Lúcia Correia Lima e Francisco Pedrosa Teixeira. Ela, atualmente Procuradora de Justiça, ocupa vaga aberta com aposentadoria da desembargadora Celeste Aragão, enquanto ele, hoje titular da 2ª Vara Cível do Fórum Clovis Bevilaqua, substitui à recém aposentada Lúcia […]

STJ arquivada ação que mantinha menino no Brasil

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• 12-06-2009

11.06.2009 Brasil Pág.: 26 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem arquivar sem julgamento de mérito uma ação ajuizada pelo Partido Progressista (PP) contra a sentença da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que tinha determinado que o garoto S.G., 9, fosse entregue aos cuidados do pai biológico, o norte-americano David Goldman. A eventual […]

2 minutos – Jornalismo

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• 12-06-2009

11.06.2009 Página 02 Mais uma vez, o STF adiou a decisão sobre a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo. A pauta havia sido incluída na sessão de ontem, mas foi suspensa por causa do horário. Desde 2007, uma liminar dá aos profissionais de imprensa que já atuavam sem o registro no Ministério do Trabalho o direito […]

A picuinha política no meio da calamidade

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• 12-06-2009

11.06.2009 Ceará Pág.: 10 Cláudio Ribeiro e Thiago Cafardo (textos) / Enviados à Região Norte Na rinha alagada, a disputa continua e os galos seguem brigando. Bem no meio da convulsão social de uma cidade de desabrigados, ainda lhes cai na cabeça a tempestade política. O temporal ainda não cessou na Região Norte cearense. Nem […]

Formação acadêmica não é critério

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• 12-06-2009

12.06.2009 Política Pág.: 17 A representação que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública cita o ex-governador Lúcio Alcântara (PR) e o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Marcos Cals (PSDB). A responsável pela defesa de ambos é a Procuradoria Geral do Estado. No entanto, ao O POVO, os principais argumentos contra a ação foram de pessoas […]

Ação questiona “notório saber” de conselheiros

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• 12-06-2009

12.06.2009 Política Pág.: 16 Giselle Dutra da Redação O ?notório saber? do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Timbó, e do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar, está sendo questionado na Justiça. O primeiro tem formação acadêmica em Medicina; o segundo completou apenas o nível médio. Escolhidos pela […]

Demora no atendimento em colisões congestiona trânsito

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• 12-06-2009

12.06.2009 Fortaleza Pág.: 08 Marcos Cavalcante da Redação Quer ter duas horas de sua vida desperdiçada? Bata o carro. Além da dor de cabeça na resolução do conserto, atrasos em compromissos, os condutores também têm de esperar, e muito, para sair do local do acidente. Problemas como a falta de pessoal e a própria lentidão […]

Servidores vão continuar acampados

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• 12-06-2009

12.06.2009 Página 02 O impasse entre a Prefeitura de Fortaleza e os servidores de seis categorias em greve continua. Ontem, a prefeitura recebeu um não dos grevistas, ao tentar negociar a desocupação da Praça do Ferreira. Acampados em uma tenda na praça desde terça-feira (9), os servidores decidiram manter a ocupação, atrapalhando os planos do […]

TRE mantém prefeito de Limoeiro no cargo

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• 12-06-2009

11.06.2009 Política Pág.: 04 O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reformou, na sessão de ontem, a decisão do juizado de primeira instância e decidiu pela manutenção do mandato do prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar (PRB). Por unanimidade, os membros da Corte acompanharam o voto do juiz relator, Jorge Luiz Girão Barreto, e […]

Carga aliviada

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• 12-06-2009

11.06.2009 Opinião Pág.: 02 A morosidade da Justiça é estrutural e resulta de legislações atulhadas de recursos protelatórios, destinados, em muitos casos, a alcançar a prescrição das causas. Entretanto, os efeitos da reforma do Poder Judiciário começam a chegar às decisões de massa, aliviando os tribunais da carga excessiva de processos com temas duplicados. Em […]