Justiça nega liberdade a soldado da Polícia

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• 10-06-2009

10.06.09 Cotidiano pág.07 Por maioria dos votos, a 2a Câmara Criminal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou ontem o pedido de habeas corpus ao soldado da Polícia Militar Márcio Maia Rodrigues. Ele é acusado de participar de um grupo de extermínio no município de Maranguape. De acordo com os autos do processo, Márcio, […]

Primeirão

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• 10-06-2009

10.06.09 Política – Macário Batista – pág.04 O STJ tá dizendo que quem primeiro vai acabar com o processo de papel no Brasil, será o Tribunal de Justiça do Ceará. Até porque Ernani Barreira começou primeiro.

POSSE

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• 10-06-2009

10.06.09 Vida & Arte – Sônia Pinheiro pág.03 A desembargadora Gisela Nunes assume no próximo dia 15, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral. Na vice, o juiz Gerardo de Pontes Brígido.

Julgamento

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• 10-06-2009

10.06.09 Fortaleza pág.05 O policial militar Francisco Ari dos Santos vai a julgamento na tarde de hoje, no 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, acusado de cometer um crime no trânsito de Fortaleza. O caso aconteceu no dia 29 de novembro de 2002, quando o policial trafegava por uma rua do Conjunto São […]

EXTERMÍNIO

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• 10-06-2009

10.06.09 PÁGINA 2 Os policiais militares Daimler da Silva Santiago e Glaydston Gama Lopes, presos preventivamente desde novembro de 2007, acusados de integrar uma organização criminosa denominada pela polícia cearense de ?Companhia do Extermínio”, tiveram o pedido de liberdade provisória negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A revogação já havia sido rejeitada […]

TJ nega pedido de habeas corpus à PM

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• 10-06-2009

10.06.09 Polícia pág.14 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor de Márcio Maia Rodrigues, soldado da Polícia Militar, acusado de participar de um grupo de extermínio no município de Maranguape. Márcio Maia é acusado, junto com outros PMs, pelo assassinato de Francisco […]

CNJ assina acordo para agilizar Justiça

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• 10-06-2009

10.06.09 Nacional pág.06 Brasília. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou ontem um termo de cooperação com a Advocacia-Geral da União (AGU) para acelerar o julgamento de processos. O órgão se comprometeu a não recorrer contra decisões que têm entendimento fixado em súmulas de jurisprudência. A previsão do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, […]

Supremo julga obrigatoriedade do diploma de jornalismo

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• 10-06-2009

10.06.09 O Supremo Tribunal Federal julga, nesta quarta-feira (10), a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Porém, há possibilidade do julgamento ser adiado novamente para ser dada a preferência por outros casos pendentes pelo STF. O julgamento do Recurso Extraordinário 511961, que questiona a necessidade de formação superior para a obtenção […]

OAB e CNJ selam acordo para combater a advocacia clandestina em todo o País

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• 10-06-2009

10.06.09 Brasília, 09/06/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, assinou hoje (09) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o acordo de cooperação técnica nº 50/09, que visa a propiciar que os tribunais brasileiros tenham acesso ao Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), da OAB, que comporta atualmente cerca […]

AGU não vai recorrer em dois milhões de processos

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• 10-06-2009

10.06.09 A Advocacia-Geral da União e o Conselho Nacional de Justiça assinaram, nesta terça-feira (9/6), três convênios para dar agilidade aos processos que envolvem a União. Um dos acordos, pelos cálculos do ministro José Antonio Dias Toffoli, permitirá que dois milhões de processos deixem de atulhar as prateleiras do Judiciário e tenham como destino os […]