5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais julga 97 processos

• 765 Visualizações
• 16-06-2009

A pauta de julgamento da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Fórum Professor Dolor Barreira para a sessão desta terça-feira (16/06) foi cumprida integralmente. Foram julgados 96 processos tradicionais (papel) e um virtual (Projudi). Esta foi a penúltima sessão presidida pela juíza Maria Marleide Maciel Queiroz, que no dia 28 de julho completa seu […]

Vendedor ambulante será levado a Júri Popular

• 746 Visualizações
• 16-06-2009

O vendedor ambulante Willame Ângelo Oliveira será submetido a Júri Popular, às 13h30 desta quarta-feira (17/06), no Fórum Clóvis Beviláqua. Ele é acusado de matar, com um golpe de faca, José Ribamar Lucas de Andrade após uma discussão banal. O Ministério Público relata no processo que, na noite do dia 16 de outubro de 2004, […]

Britto conduzirá reunião do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB

• 680 Visualizações
• 16-06-2009

16.06.2009 Brasília, 16/06/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, conduzirá nas próximas quinta (18) e sexta-feira (19) reunião do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB. A reunião, da qual deverão participar os 27 dirigentes da entidade nos Estados, será realizada na cidade de Maceió (AL). Da […]

Juiz pode vetar saída de autos em processos com vários réus

• 719 Visualizações
• 16-06-2009

16.06.2009 O juiz pode vetar o direito de vista do processo fora da secretaria em caso de diversidade de réus e necessidade de juntada frequente de documentos de interesse de todas as partes. O entendimento é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou habeas corpus a suposto envolvido em crime contra […]

Senado não vota indicações e CNJ cancela posse

• 741 Visualizações
• 16-06-2009

16.06.2009 Por Rodrigo Haidar O Conselho Nacional de Justiça amanheceu nesta segunda-feira (15/6) com apenas quatro membros. Além do presidente, ministro Gilmar Mendes, e do corregedor, ministro Gilson Dipp, integram o chamado controle externo do Judiciário os conselheiros Joaquim Falcão e Marcelo Nobre. Os outros 11 gabinetes do CNJ estão desocupados porque o Senado não […]

Portal do CNJ: busca de informações está mais fácil

• 703 Visualizações
• 16-06-2009

15.06.2009 O sistema de buscas do portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está mais interativo. O Departamento de Tecnologia da Informação desenvolveu novas ferramentas que permitem ao internauta buscar informações de maneira mais rápida e fácil. Pelo link ? Pesquisa avançada?, que está localizado ao lado da Busca, no canto direito superior do site, […]

Desembargadora Gizela Nunes assume o TRE e anuncia ações estratégicas

• 950 Visualizações
• 16-06-2009

16.06.2009 Por: Dina Sampaio A desembargadora Gizela Nunes da Costa e o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido assumiram nesta segunda-feira (15), a direção do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), respectivamente. No discurso de posse, a desembargadora anunciou ações estratégicas para cumprir na sua gestão à frente da justiça eleitoral cearense. Sua primeira ação […]

Mesmo que nada – coluna Macário Batista

• 797 Visualizações
• 16-06-2009

16.06.2009 Política Pág.: 04 O presidente do TJ do Estado, Ernani Barreira, suspendeu, sexta-feira, efeitos da liminar que garantia professores grevistas do município acampados na Praça do Ferreira.

Gizela promete alinhamento estratégico no Tribunal Eleitoral

• 1005 Visualizações
• 16-06-2009

16.06.2009 Pol[itica Pág.: 04 A desembargadora Gizela Nunes da Costa e o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido assumiram a direção do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente para o biênio 2009/2011. A solenidade de posse aconteceu ontem à tarde, no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Jurisprudência

• 5648 Visualizações
• 16-06-2009

16.06.2009 Opinião Pág.: 02 Existem termos jurídicos que estão nas mídias todos os dias, mas que não fazem parte do rol de conhecimento da coletividade. Tratam-se de termos técnicos, próprios do operador da ciência jurídica, com isso passam longe de serem vocábulos comuns em rodas de conversas quotidianas. Um desses termos que estão na vitrine […]