Servidores vão continuar acampados

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• 12-06-2009

12.06.2009 Página 02 O impasse entre a Prefeitura de Fortaleza e os servidores de seis categorias em greve continua. Ontem, a prefeitura recebeu um não dos grevistas, ao tentar negociar a desocupação da Praça do Ferreira. Acampados em uma tenda na praça desde terça-feira (9), os servidores decidiram manter a ocupação, atrapalhando os planos do […]

TRE mantém prefeito de Limoeiro no cargo

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• 12-06-2009

11.06.2009 Política Pág.: 04 O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reformou, na sessão de ontem, a decisão do juizado de primeira instância e decidiu pela manutenção do mandato do prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar (PRB). Por unanimidade, os membros da Corte acompanharam o voto do juiz relator, Jorge Luiz Girão Barreto, e […]

Carga aliviada

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• 12-06-2009

11.06.2009 Opinião Pág.: 02 A morosidade da Justiça é estrutural e resulta de legislações atulhadas de recursos protelatórios, destinados, em muitos casos, a alcançar a prescrição das causas. Entretanto, os efeitos da reforma do Poder Judiciário começam a chegar às decisões de massa, aliviando os tribunais da carga excessiva de processos com temas duplicados. Em […]

PM condenado a seis anos

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• 12-06-2009

11.06.2009 Polícia Pág.: 14 Foi condenado a seis anos de prisão o policial militar Francisco Ari dos Santos. Ele é acusado de matar a tiros um homem e ferir outro. O caso teria ocorrido há sete anos, depois de uma discussão no trânsito. A defesa do réu vai recorrer da decisão. O julgamento do PM […]

Juiz Francisco Pedrosa Teixeira é nomeado desembargador e toma posse dia 18

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• 10-06-2009

O juiz de Direito Francisco Pedrosa Teixeira, titular da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, após 35 anos de atuação na Justiça de Primeiro Grau, foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, pelo critério de antiguidade. A solenidade de posse acontecerá na próxima quinta-feira (18/06), às […]

Hospital Mira y Lopez condenado a pagar R$ 15 mil de indenização

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• 10-06-2009

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará reformou sentença de 1º Grau para condenar o Hospital Mira y Lopes a pagar, por danos morais, R$ 15.360,00 aos pais de um paciente que foi morto em virtude de acidente de trânsito. A decisão colegiada foi proferida nesta quarta-feira (10/06) e teve […]

2ª Câmara Cível do TJCE julga 111 processos em uma única sessão

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• 10-06-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) julgou, na tarde de hoje (10/06), 111 processos, sendo 96 da pauta e 15 extras. A sessão foi presidida pela desembargadora Gizela Nunes da Costa e contou ainda com a presença dos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes, Ademar Mendes Bezerra e […]

Sindicato dos Professores interpõe Agravo de Instrumento no TJCE

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• 10-06-2009

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu nesta quarta-feira (10/06) Agravo de Instrumento interposto pelo Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc) contra a liminar que decretou a ilegalidade da greve da categoria, iniciada desde o dia 8 de maio. A Ação foi ajuizada pelo Governo do Estado e pelo Ministério Público. O diretor jurídico […]

Tribunal de Justiça lança 29ª Revista de Jurisprudência

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• 10-06-2009

O 29º volume da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a primeira na gestão do desembargador Ernani Barreira Porto, foi, oficialmente, apresentada nesta quarta-feira (10/06), pela desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, presidente da Comissão de Jurisprudência e Biblioteca do Tribunal de Justiça e integrante da 3ª Câmara Cível. O lançamento […]

Atendimento humanizado facilita acordos no JECC da Maraponga

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• 10-06-2009

A humanização no atendimento tem sido um dos responsáveis pelo índice de sucesso das audiências realizadas na 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) Desembargador Pontes Vieira, no bairro Maraponga, ao lado do Detran. Com 1.569 processos em tramitação, o JECC da Maraponga apresenta uma média de 75% de conciliação entre as partes. […]