CNJ proibe uso de carros oficiais por familiares de magistrados

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• 12-06-2009

11.06.09 A ida ao salão de beleza, as compras no supermercado, a recepção de amigos no aeroporto com a utilização de carros oficiais dos magistrados, presume-se, passa agora a ser coisa do passado. Isto porque o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu proibir o uso de carros oficiais do Judiciário por familiares de magistrados. A […]

Amanhã, “Mundo Jurídico” entrevista coordenadora do congresso de finanças públicas, às 13h:30min

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• 12-06-2009

12.06.09 A professora Denise Lucena, (foto 1) uma das coordenadoras científicas do Congresso Brasileiro de Orçamento, Finanças, Controle, Investimentos e Obras Municipais é a entrevistada do programa ?Mundo Jurídico?, da TV Fortaleza. O programa especializado irá ao ar, em primeira exibição, amanhã, sábado (13/06), no canal 8-Net, somente para assinantes, às 13h:30min. Respondendo a questões […]

Ministério Público quer a retirada de barracas da beira da praia em Canoa Quebrada

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• 12-06-2009

12.06.09 A poucas semanas do início da estação do meio do ano, das férias escolares, uma polêmica judicial tem preocupado moradores, trabalhadores e visitantes da Praia de Canoa Quebrada, no município de Aracati, litoral Leste do Ceará O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio dos promotores de Justiça, Alexandre de Oliveira Alcântara e […]

Cid nomeia procuradora para o TJ

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• 12-06-2009

11.06.2009 Política Pág.: 19 O Tribunal de Justiça (TJ) do Ceará ganhou, ontem, dois novos desembargadores: Vera Lúcia Correia Lima e Francisco Pedrosa Teixeira. Ela, atualmente Procuradora de Justiça, ocupa vaga aberta com aposentadoria da desembargadora Celeste Aragão, enquanto ele, hoje titular da 2ª Vara Cível do Fórum Clovis Bevilaqua, substitui à recém aposentada Lúcia […]

STJ arquivada ação que mantinha menino no Brasil

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• 12-06-2009

11.06.2009 Brasil Pág.: 26 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem arquivar sem julgamento de mérito uma ação ajuizada pelo Partido Progressista (PP) contra a sentença da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que tinha determinado que o garoto S.G., 9, fosse entregue aos cuidados do pai biológico, o norte-americano David Goldman. A eventual […]

2 minutos – Jornalismo

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• 12-06-2009

11.06.2009 Página 02 Mais uma vez, o STF adiou a decisão sobre a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo. A pauta havia sido incluída na sessão de ontem, mas foi suspensa por causa do horário. Desde 2007, uma liminar dá aos profissionais de imprensa que já atuavam sem o registro no Ministério do Trabalho o direito […]

A picuinha política no meio da calamidade

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• 12-06-2009

11.06.2009 Ceará Pág.: 10 Cláudio Ribeiro e Thiago Cafardo (textos) / Enviados à Região Norte Na rinha alagada, a disputa continua e os galos seguem brigando. Bem no meio da convulsão social de uma cidade de desabrigados, ainda lhes cai na cabeça a tempestade política. O temporal ainda não cessou na Região Norte cearense. Nem […]

Formação acadêmica não é critério

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• 12-06-2009

12.06.2009 Política Pág.: 17 A representação que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública cita o ex-governador Lúcio Alcântara (PR) e o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Marcos Cals (PSDB). A responsável pela defesa de ambos é a Procuradoria Geral do Estado. No entanto, ao O POVO, os principais argumentos contra a ação foram de pessoas […]

Ação questiona “notório saber” de conselheiros

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• 12-06-2009

12.06.2009 Política Pág.: 16 Giselle Dutra da Redação O ?notório saber? do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Timbó, e do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar, está sendo questionado na Justiça. O primeiro tem formação acadêmica em Medicina; o segundo completou apenas o nível médio. Escolhidos pela […]

Demora no atendimento em colisões congestiona trânsito

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• 12-06-2009

12.06.2009 Fortaleza Pág.: 08 Marcos Cavalcante da Redação Quer ter duas horas de sua vida desperdiçada? Bata o carro. Além da dor de cabeça na resolução do conserto, atrasos em compromissos, os condutores também têm de esperar, e muito, para sair do local do acidente. Problemas como a falta de pessoal e a própria lentidão […]