Assinado convênio para construção do Fórum de Mombaça

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• 12-06-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) assinou nesta sexta-feira (12/06) convênio com a Prefeitura de Mombaça para a construção do novo fórum daquela cidade. A parceria foi firmada na sede do TJCE, com a participação do presidente do Tribunal, desembargador Ernani Barreira Porto, e do prefeito de Mombaça, Willame Barreto. O valor […]

CNJ proibe uso de carro oficial do Judiciário por familiares de magistrados

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• 12-06-2009

11.06.09 ?O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu proibir o uso de carros oficiais do Judiciário por familiares de magistrados. A resolução, que tem 22 artigos, também veda a utilização desses veículos por presidentes, vice-presidentes e corregedores dos tribunais fora do horário de expediente, nos finais de semana, nos feriados e no recesso forense. Isso […]

CNJ proíbe uso de carros oficiais nos feriados e fins de semana

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• 12-06-2009

11.06.09 Brasília, 11/06/2009 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quarta-feira resolução que proíbe o uso de carros oficiais do Poder Judiciário nos fins de semana e feriados, durante os recessos forenses ou em horários fora do expediente, à exceção de plantões ou atividades inerentes à função. A resolução deixa de fora, porém, […]

Artigo: Justiça, sim. Revanchismo, não

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• 12-06-2009

12.06.09 Brasília, 12/06/2009 – O artigo “Justiça, sim. Revanchismo, não” é de autoria do presidente nacional da OAB, Cezar Britto e foi publicado na edição de hoje (12) do Jornal do Brasil: “A Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental, que a OAB patrocina junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), apoiada por diversas organizações da sociedade […]

Ação questiona “notório saber” de conselheiros do TCE

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• 12-06-2009

12.06.09 ?O ?notório saber? do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Timbó, e do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar, está sendo questionado na Justiça. O primeiro tem formação acadêmica em Medicina; o segundo completou apenas o nível médio. Escolhidos pela cota da Assembleia Legislativa em 2005, na […]

Questão de Justiça discute crise e mercado jurídico

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• 12-06-2009

12.06.09 O programa Questão de Justiça da Rede Brasil de Televisão recebe, no próximo domingo (14/6), José Luis de Salles Freire, presidente do Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados), que comandará a entidade até 2012. Em debate, a crise econômica e seus reflexos no mercado jurídico. Segundo Salles, a crise afeta importantes empresas […]

Aprovada resolução que disciplina o uso de carros oficiais no Judiciário

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• 12-06-2009

11.06.09 Nesta quarta-feira (10/06), na última sessão plenária da atual composição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução que vai disciplinar a aquisição, locação e o uso de carros oficiais no Judiciário de todo o país. A resolução, com 22 artigos, determina que os carros oficiais dos Tribunais só poderão ser utilizados pelos […]

Posse – Coluna Solange Palhano

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• 12-06-2009

12.06.2009 Linha Azul Pág.: 03 Próxima quinta-feira, às 17 horas na sede do TJ-CE ocorre a posse do juiz Francisco Pedrosa Teixeira da Segunda Vara Cível do fórum Clóvis Bevilaqua. O magistrado ocupará a vaga da desembargadora Lúcia Maria fiúza Bitu.

Usurpação de marca comercial viola identidade do titular e justifica dano moral

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• 12-06-2009

12.06.09 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a indenização por dano moral à empresa que teve marca copiada por outra. Para os ministros, a usurpação da marca alheia viola direito essencial à personalidade comercial do titular, pela diluição da identidade do produto junto aos consumidores. Por isso, a Grafisa Gráfica […]

Tribunal de Justiça lança 29ª Revista de Jurisprudência

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• 12-06-2009

11.06.09 O 29º volume da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a primeira na gestão do desembargador Ernani Barreira Porto, foi, oficialmente, apresentada nesta quarta-feira (10/06), pela desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, presidente da Comissão de Jurisprudência e Biblioteca do Tribunal de Justiça e integrante da 3ª Câmara Cível. O […]