Promotores se mobilizam contra ´Lei da Mordaça´

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• 15-06-2009

13.06.2009 Polícia Pág.: 14 Representantes do Ministério Púbico iniciam na próxima semana uma mobilização contra o projeto do deputado Paulo Maluf (PP-SP), conhecido como ´Lei da Mordaça´, que estabelece penas para autores de ações públicas quando o juiz da causa julgar que houve má-fé.

Faz dois anos da morte de estudante universitário

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• 15-06-2009

13.06.2009 Polícia Pág.: 14 Hoje se completam dois anos da morte do jovem estudante universitário Antônio Neilton Farias de Sousa. Neilton tinha se encontrado com a namorada e depois pegou a topique 06, que fazia a linha Barra do Ceará -Edson Queiroz, para ir assistir à aula na Faculdade de Administração. Cursava o 4º semestre […]

Falta de conscientização dos motoristas

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• 15-06-2009

15.06.2009 Fortaleza pág.: 06 Quase 1.400 processos tramitam hoje na Vara Única de Trânsito. O número é praticamente o mesmo do ano passado, quando O POVO fez uma série de matérias sobre a impunidade nos crimes de trânsito. Na época, conforme o juiz José Alberto de Almeida, a maior dificuldade da vara era punir adequadamente […]

Morosidade gera descrédito à Lei Seca

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• 15-06-2009

15.06.2009 Fortaleza pág.: 08 Yanna Guimarães da Redação Era sábado à noite. Durante o jantar em um restaurante, o programador de 27 anos decidiu beber alguns copos de cerveja. No fim da noite, pegou o carro para voltar para casa, quando foi abordado por uma blitz. Ele se recusou a fazer o exame do bafômetro […]

Resolução aprovada pelo CNJ dará maior transparência às atividades do Judiciário

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• 15-06-2009

12.06.09 Resolução que vai dar maior transparência às atividades do Poder Judiciário brasileiro foi aprovada na última terça-feira (09/06) pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelo texto, os Tribunais terão que garantir o livre acesso dos cidadãos às informações relacionadas à sua gestão administrativa, financeira e orçamentária. Até o dia 1º de janeiro […]

Assinado convênio para construção do Fórum de Mombaça

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• 12-06-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) assinou nesta sexta-feira (12/06) convênio com a Prefeitura de Mombaça para a construção do novo fórum daquela cidade. A parceria foi firmada na sede do TJCE, com a participação do presidente do Tribunal, desembargador Ernani Barreira Porto, e do prefeito de Mombaça, Willame Barreto. O valor […]

Desembargadores do Tribunal de Justiça assumem direção do TRE nesta 2ª feira

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• 12-06-2009

Os desembargadores Gizela Nunes da Costa e Luiz Gerardo Pontes Brígido assumirão, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará. A posse dos magistrados ocorrerá às 17 horas da próxima segunda-feira (15/06), no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça. Com a posse dos desembargadores, o Pleno do TRE […]

Procuradora de Justiça é nomeada desembargadora e assume no dia 25

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• 12-06-2009

A procuradora de Justiça Vera Lúcia Correia Lima foi nomeada, na última quarta-feira (10/06), pelo governador do Estado, Cid Gomes, para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, pelo critério do quinto constitucional, representando o Ministério Público estadual.A solenidade de posse acontecerá no próximo dia 25, às 17 horas. Vera […]

Juiz de Crateús suspende a contratação de professores temporários

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• 12-06-2009

O juiz da 2ª Vara da Comarca de Crateús, Magno Gomes de Oliveira, determinou a suspensão de todos os contratos celebrados pelo Município de Crateús que tinham como objetivo admitir professores temporários. Em greve há mais de 60 dias, os professores efetivos da rede pública municipal estariam sendo substituídos por professores contratados temporariamente. ?O princípio […]

Ouvidoria do Fórum realiza 109 atendimentos em maio

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• 12-06-2009

Ouvidoria do Fórum realiza 109 atendimentos em maio A Ouvidoria Judicial do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, no último mês de maio, 109 atendimentos, conforme estatística mensal do setor. Com o objetivo de prestar um serviço transparente e fortalecer a comunicação entre a sociedade e as unidades judiciárias, todas as sugestões, elogios, críticas e reclamações, além […]