Abertas inscrições para o curso de deontologia e ética do magistrado

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• 15-06-2009

12.06.09 A ESMEC juntamente com a ACM-3ª Coordenadoria Regional, está oferecendo o curso ?Deontologia e ética do magistrado?. O curso ocorrerá no dia 07, 08, 14 e 15 de agosto de 2009 no Auditório de Cartório Eleitoral de Juazeiro do Norte. As aulas serão ministradas pelo Prof. Dr. Reginaldo Costa (UFC/UECE) às sextas-feiras (17h30min às […]

ACM consegue vitória no TJ e valor da ajuda de custo é restabelecido

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• 15-06-2009

13.06.09 Atendendo a pedido de providências da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), o Des. Ernani Barreira Porto, Presidente do Tribunal de Justiça, editou ontem (12/6) a Portaria Nº 603/09, restabelecendo o valor da ajuda de custo devida a magistrados em casos de nomeação, remoção ou promoção, e destinada a cobrir as despesas de transporte e […]

Flashes – coluna Regina Marshall

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• 15-06-2009

15.06.2009 Caderno 03 Pág.: 05 Os desembargadores Gizela Nunes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido tomam posse como presidente e vice-presidente do TRE-CE, hoje, às 17 horas, no TJ-CE.

Posse – coluna Lêda Maria

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• 15-06-2009

15.06.2009 Caderno 03 Pág.: 02 Gizela Nunes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido permanecem à frente da direção do TRE/CE, respectivamente nos cargos de presidente e vice-presidente, e tomam posse em sessão solene, hoje, às 17 horas, no TJCE.

Direitos humanos: uma presença constante nas decisões do STJ

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• 15-06-2009

14.06.09 Decorridos 60 anos da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948, os valores fundamentais ali definidos têm servido de modelo para instituições nacionais, leis e políticas públicas que protegem a grande família humana. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) compartilha desse entendimento e […]

Justiça – coluna Egídio Serpa

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• 15-06-2009

15.06.2009 Negócios Pág.: 02 Um dos entraves do crescimento econômico do Brasil é a morosidade de sua Justiça. Neste momento, há um estoque nacional de 70 milhões de processos aguardando julgamento, dos quais 57 milhões somente nas 1ª e 2ª instâncias da Justiça Comum. Para julgar essa montanha de processos, há apenas 15 mil juízes, […]

Agressores, famílias e vítimas precisam ser acompanhados

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• 15-06-2009

15.06.2009 Cidade pág.: 11 Romper o ciclo da violência que envolve os crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Esta é a argumentação da deputada Lívia Arruda (PMDB-CE), presidente da Comissão de Infância e Adolescência da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, ao defender o projeto de indicação Nº 185/08, que institui […]

Receita de ´desomenagem´

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• 15-06-2009

15.06.2009 Política pág.: 04 O jurista Clóvis Beviláqua (1859-1944) é uma das principais referências do Ceará na história do Brasil. Participou da fundação da Academia Brasileira de Letras e é patrono da Academia Cearense de Letras. Foi professor e filósofo. Mas seu feito mais notável foi o de redigir o projeto do Código Civil em […]

O novo impacto

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• 15-06-2009

15.02.2009 Pág.: 02 Luís Cruz de Vasconcelos – Professor e advogado Os representantes dos Três Poderes da República, segundo a imprensa, acabam de assinar um novo pacto, chamado Republicano, que se destina a uma revisão das leis que tratam do abuso de autoridades, crime organizado, lavagem de dinheiro, perda e alienação antecipada de bens apreendidos, […]

Paixão pelo Direito

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• 15-06-2009

15.06.2009 Opinião Pág.: 02 José Luís Lira – Advogado e professor universitário O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará passa a ser presidido, após eleição, pela desembargadora Gizela Nunes da Costa, merecidamente, a quarta desembargadora que compôs o eminente Tribunal de Justiça do Ceará, a partir de novembro de 1999. A nova presidente graduou-se em Ciências […]