Construtora condenada a pagar R$ 20 mil à família de operário vítima de acidente

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• 17-06-2009

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para condenar a empresa Construtora Getel Ltda. a pagar R$ 20 mil de indenização aos familiares do operário F.A.S, morto em virtude de acidente de trabalho. Além disso, os filhos do operário terão direito a receber da empresa meio […]

2ª Câmara Cível propõe voto de pesar pelo falecimento do médico Silas Munguba

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• 17-06-2009

O desembargador Ademar Mendes Bezerra propôs hoje (17/06), durante sessão da 2ª Câmara Cível, voto de pesar pelo falecimento do médico Silas Munguba, fundador e presidente do Desafio Jovem, na última segunda-feira. “O doutor Silas se tornou uma figura importante na nossa cidade, tendo realizado um magnífico trabalho social com jovens dependentes químicos”, ressaltou. A […]

Desembargador Pedrosa será empossado nesta quinta-feira

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• 17-06-2009

Dignidade e presteza nos julgamentos é o que promete o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, que será empossado no cargo nesta quinta-feira (18/06). A sessão plenária especial será realizada a partir das 17 horas, no auditório conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, no Palácio da Justiça desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra. O desembargador Francisco Pedrosa […]

Fórum realiza missa em homenagem ao des. Francisco Pedrosa

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• 17-06-2009

?A minha trajetória se consagrou com fé, humildade e sabedoria. Agora, nessa minha nova missão, peço a Deus que me abençoe e que eu leve sempre comigo essas três virtudes?. Com essas palavras, o juiz de direito Francisco Pedrosa Teixeira despediu-se como titular da 2ª Vara Cível, na missa em ação de graças pela sua […]

Fórum Clóvis Beviláqua recepciona alunos do Colégio Batista

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• 17-06-2009

O Fórum Clóvis Beviláqua receberá na tarde desta quinta-feira, às 13 horas, a visita dos alunos do 3º ano do ensino médio do colégio Batista. Os estudantes irão conhecer os principais setores do Fórum e receber orientação vocacional sobre o trabalho do Judiciário. A visita faz parte do projeto “Fórum mais próximo da sociedade”, que […]

Eros Grau pede inclusão em pauta de recurso da OAB sobre lista do Quinto

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• 17-06-2009

17.06.09 Brasília, 16/06/2009 – O ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau incluiu na pauta de votação da Segunda Turma do STF o recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) nº 27920, apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para reivindicar a votação imediata da lista sêxtupla enviada pela entidade ao […]

Justiça condena Camed a pagar 100 mil reais em indenização

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• 17-06-2009

17.06.09 A Justiça condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste, Camed, a pagar 100 mil reais de indenização a uma paciente. A Justiça dimuniu o valor, antes fixado em R$ 180 mil. A mulher entrou com a ação depois que a Camed se negou a autorizar um procedimento cirúrgico para retirada […]

PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DO JUDICIÁRIO REDUZIRÁ NÚMERO DE ENTRÂNCIAS

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• 17-06-2009

17.06.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) vai aumentar a sua composição de 27 para 43 desembargadores. O anúncio foi feito nesta terça-feira(16), pelo desembargador Ernani Barreira, presidente da Corte de Justiça, no encontro com juízes no Fórum Clóvis Beviláqua. O plano de reestruturação do Judiciário contempla, ainda, outros pontos, como a […]

ACM convoca magistrados para que compareçam ao TJ na próxima quinta-feira (18 de junho)

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• 17-06-2009

17.06.09 A Associação Cearense de Magistrados está convocando todos os seus associados para que compareçam ao Tribunal de Justiça na próxima quinta-feira (18/06), às 10:00, para acompanhar a sessão extraordinária do Tribunal Pleno, quando serão discutidas as propostas de ampliação e modernização do Poder Judiciário apresentadas pelo Presidente, Des. Ernani Barreira Porto. A entidade destaca, […]

Câmara aprova 8.150 cargos no Judiciário

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• 17-06-2009

17.06.09 Os deputados aprovaram nessa terça-feira a criação de 230 novas varas federais de Justiça, prevista no Projeto de Lei 5829/05, de autoria do Superior Tribunal de Justiça. A proposta fixa em 8.150 o número de cargos para trabalhar nesses novos fóruns. O projeto agora vai ser encaminhado ao Senado. Pelo texto original, seriam criadas […]