Justiça – coluna Egídio Serpa

• 782 Visualizações
• 15-06-2009

15.06.2009 Negócios Pág.: 02 Um dos entraves do crescimento econômico do Brasil é a morosidade de sua Justiça. Neste momento, há um estoque nacional de 70 milhões de processos aguardando julgamento, dos quais 57 milhões somente nas 1ª e 2ª instâncias da Justiça Comum. Para julgar essa montanha de processos, há apenas 15 mil juízes, […]

Agressores, famílias e vítimas precisam ser acompanhados

• 1299 Visualizações
• 15-06-2009

15.06.2009 Cidade pág.: 11 Romper o ciclo da violência que envolve os crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Esta é a argumentação da deputada Lívia Arruda (PMDB-CE), presidente da Comissão de Infância e Adolescência da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, ao defender o projeto de indicação Nº 185/08, que institui […]

Receita de ´desomenagem´

• 1317 Visualizações
• 15-06-2009

15.06.2009 Política pág.: 04 O jurista Clóvis Beviláqua (1859-1944) é uma das principais referências do Ceará na história do Brasil. Participou da fundação da Academia Brasileira de Letras e é patrono da Academia Cearense de Letras. Foi professor e filósofo. Mas seu feito mais notável foi o de redigir o projeto do Código Civil em […]

O novo impacto

• 897 Visualizações
• 15-06-2009

15.02.2009 Pág.: 02 Luís Cruz de Vasconcelos – Professor e advogado Os representantes dos Três Poderes da República, segundo a imprensa, acabam de assinar um novo pacto, chamado Republicano, que se destina a uma revisão das leis que tratam do abuso de autoridades, crime organizado, lavagem de dinheiro, perda e alienação antecipada de bens apreendidos, […]

Paixão pelo Direito

• 687 Visualizações
• 15-06-2009

15.06.2009 Opinião Pág.: 02 José Luís Lira – Advogado e professor universitário O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará passa a ser presidido, após eleição, pela desembargadora Gizela Nunes da Costa, merecidamente, a quarta desembargadora que compôs o eminente Tribunal de Justiça do Ceará, a partir de novembro de 1999. A nova presidente graduou-se em Ciências […]

Cartórios irão abrir concurso

• 901 Visualizações
• 15-06-2009

14.06.2009 Empregos Pág.: 02 Na última semana, a notícia que teve maior impacto entre os concurseiros de plantão foi a destituição de cerca de 5 mil profissionais que trabalham em cartórios, segundo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nas inspeções realizadas na Corregedoria Nacional de Justiça foram encontradas ´graves falhas´, de acordo com o […]

Desembargador – Coluna Edilmar Norões

• 1022 Visualizações
• 15-06-2009

14.06.2009 Política Pág.: 07 O Tribunal de Justiça do Ceará marcou para as 17 horas do dia 18 de junho a posse do juiz Francisco Pedrosa como desembargador.

É preciso punir e tratar

• 684 Visualizações
• 15-06-2009

14.06.2009 Cidade Pág.: 15 O Brasil não conta com política pública de tratamento voltado ao agressor sexual. Isso significa que os casos são encaminhados aos presídios comuns, realidade verificada no Estado, onde dos cerca de 1.300 processos que tramitam na 12ª Vara Criminal, pelo menos 60% são de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, cujos […]

Judiciário repercute – coluna Edilmar Norões

• 777 Visualizações
• 15-06-2009

13.06.2009 Política Pág.: 03 Sobre as inspeções do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – o ministro Gilson Dipp, na condição de corregedor-nacional de Justiça, disse que ´a medida tem contribuído para mudar radicalmente o foco de atuação dos Tribunais. E de que serviu para aumentar a consciência de juízes e cidadãos quanto à importância […]

Recurso mantém os 7 vereadores

• 659 Visualizações
• 15-06-2009

13.06.2009 Política Pág.: 04 Lei 8.429/92 diz que a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos somente após o trânsito em julgado Os vereadores do município de Caucaia que seriam afastados das suas funções por determinação do juiz da 1º Vara, Francisco Biserril Azevedo, deverão permanecer no exercício da atividade parlamentar até, […]