3º Tribunal do Júri levará a julgamento Daniel da Silva Xavier nesta terça-feira

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• 15-06-2009

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a Júri Popular nesta terça-feira (16/06), às 13h30, o réu Daniel da Silva Xavier, acusado de furto qualificado pelo concurso de pessoas, tentativa de assassinato contra Camilo Farias de Sousa e homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e por tornar impossível a defesa da vítima […]

Juiz prioriza processo que envolve risco de vida ou saúde

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• 15-06-2009

?Aqui nós priorizamos a vida, que é o bem maior do ser humano. A questão patrimonial, material, vem depois. Sei que todos desejam celeridade, agilidade, mas o bem da vida é primordial, é fundamental?. A declaração é do juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, titular da 20ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), […]

Penhora on line de imóveis

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• 15-06-2009

15.06.2009 Opinião pág.: 06 A Lei nº 11.382, de 2006, que alterou o Código de Processo Civil (CPC), acrescentou o parágrafo 6º ao artigo 659 dando amparo legal para a realização da penhora on-line de imóveis. Na composição de preços de produtos, serviços e crédito está incluído o alto custo de perdas com os chamados […]

Cartórios – 2 minutos

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• 15-06-2009

13.06.2009 Política Pág.: 18 A decisão do Conselho Nacional de Justiça de determinar a saída dos responsáveis por cartórios que assumiram cargos depois da Constituição de 1988 sem concurso corre o risco de ser anulada na Câmara. Está pronta para votação uma emenda constitucional que garante a efetivação dos dirigentes de cartório admitidos entre 1988 […]

Continua impasse da abertura do comércio aos domingos

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• 15-06-2009

13.06.2009 Economia Pág.: 22 Andreh Jonathas da Redação A lei municipal 9.452/2009 está sancionada e o artigo 1º diz: ?A atividade comercial no município de Fortaleza funcionará de segunda a domingo?. E a regulamentação condiciona o comércio dominical: ?Parágrafo único. A abertura aos domingos, bem como a mudança no horário de funcionamento, estabelecido neste artigo, […]

Justiça decide saída de grevistas

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• 15-06-2009

13.06.2009 Fortaleza pág.: 03 A liminar que garantia aos grevistas o direito de armar uma tenda na Praça do Ferreira foi suspensa na noite de ontem pelo Tribunal de Justiça (TJ). A decisão foi do presidente do TJ, Ernani Barreira. O ouvidor do município, Marcelo Fragozo, informou que se reunirá hoje com representantes da Prefeitura […]

Juizado Móvel agiliza conciliação em casos de acidentes

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• 15-06-2009

13.06.2009 Fortaleza pág.: 04 Marcos Cavalcante da Redação Noite de quarta-feira, 10, às 18 horas. Uma colisão entre três veículos torna ainda mais complicado o trânsito da estreita rua Jorge Dummar, no Jardim América. Dentro de uma van do Juizado Especial Móvel, os condutores dos três veículos tentam chegar a um acordo. A conciliação acontece […]

Prova da OAB – Fala, cidadão

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• 15-06-2009

13.06.2009 Opinião pág.: 06 ?Fiquei encolerizado com a notícia de que 88% dos bacharéis em Direito que prestaram prova na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, foram reprovados. É inadmissível que uma instituição que lutou contra as arbitrariedades da ditadura, hoje na contramão da história, se limite a impedir que o formado […]

Governo é parte em 10% das ações na Justiça

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• 15-06-2009

14.06.09 Os governos federal, estadual e municipal são partes em 10% das ações que tramitaram no ano passado na Justiça brasileira. Da montanha de 70 milhões de processos de 2008, 7.678.085 tiveram o poder público como uma das partes, seja como demandante ou demandado. Os números são do levantamento Justiça em Números 2008, produzido pelo […]

JUSTIÇA SUSPENDE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES EM CRATEÚS

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• 15-06-2009

13.06.09 O juiz da 2ª Vara da Comarca de Crateús, Magno Gomes de Oliveira, determinou a suspensão de todos os contratos celebrados pelo Município de Crateús que tinham como objetivo admitir professores temporários. Em greve há mais de 60 dias, os professores efetivos da rede pública municipal estariam sendo substituídos por professores contratados temporariamente. ?O […]