A Polícia Judiciária e a Defensoria Pública

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• 18-06-2009

18.06.2009 Opinião Pág.: 02 A impunidade é, indubitavelmente, uma das causas mais diretamente ligadas à problemática da criminalidade e violência. A lei, por sua vez, constitui-se no instrumento mais poderoso de que dispõe o Estado democrático para regular as relações entre seus cidadãos e, por meio dela, coibir os excessos praticados. Quando a legislação se […]

STF acaba com obrigatoriedade do diploma para a profissão de jornalista

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• 18-06-2009

18.06.09 Euforia para alguns. Desolação para outros, que durante anos se empenharam em seguidas campanhas pela preservação das prerrogativas dos jornalistas diplomados em nosso meio, no que tange ao exercício legal da profissão. Eis como foi recebida no Ceará a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, 4ª.feira (17/06), por oito votos […]

Pleno do TJCE aprova promoção e remoção de juízes

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• 18-06-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão realizada nesta quinta-feira (18/06), duas promoções e uma remoção de magistrados das comarcas do interior do Estado. A juíza da comarca de Ipueiras, Ana Paula Feitosa Oliveira, foi promovida, pelo critério de merecimento, para a comarca de Ipu, na vaga deixada com a […]

Nomes e notas

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• 18-06-2009

18.06.2009 Caderno 03 Pág.: 05 Na solenidade de posse da desembargadora Gizela Nunes da Costa e do desembargador Luiz Gerardo da Pontes Brígido nos cargos de presidente e vice-presidente do TRE-CE, Andrea e Raimundo Delfino.

Destaques em 3 Tempos

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• 18-06-2009

18.06.2009 Política Pág.: 03 2- Em solenidade marcada para as 17 horas de hoje, assumirá as elevadas funções de desembargador o juiz de Direito Francisco Pedrosa Teixeira.

Pleno do TJ realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira, às 10h

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• 17-06-2009

As medidas anunciadas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, para reestruturação do Judiciário cearense serão oficializadas em sessão extraordinária do Tribunal Pleno nesta quinta-feira (18/06), às 10h. Durante a sessão serão deliberadas matérias referentes à criação de 16 vagas para desembargadores e 106 vagas para juízes. […]

ACM manifesta apoio às medidas de expansão do Poder Judiciário

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• 17-06-2009

A Associação Cearense de Magistrados (ACM), através de nota pública oficial, anunciou que manifesta total apoio às medidas de expansão e modernização do Poder Judiciário cearense, anunciadas ontem (16/06), pelo Presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, em reunião com magistrados no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, o presidente anunciou, dentre outras medidas, que vai […]

Construtora condenada a pagar R$ 20 mil à família de operário vítima de acidente

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• 17-06-2009

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para condenar a empresa Construtora Getel Ltda. a pagar R$ 20 mil de indenização aos familiares do operário F.A.S, morto em virtude de acidente de trabalho. Além disso, os filhos do operário terão direito a receber da empresa meio […]

2ª Câmara Cível propõe voto de pesar pelo falecimento do médico Silas Munguba

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• 17-06-2009

O desembargador Ademar Mendes Bezerra propôs hoje (17/06), durante sessão da 2ª Câmara Cível, voto de pesar pelo falecimento do médico Silas Munguba, fundador e presidente do Desafio Jovem, na última segunda-feira. “O doutor Silas se tornou uma figura importante na nossa cidade, tendo realizado um magnífico trabalho social com jovens dependentes químicos”, ressaltou. A […]

Desembargador Pedrosa será empossado nesta quinta-feira

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• 17-06-2009

Dignidade e presteza nos julgamentos é o que promete o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, que será empossado no cargo nesta quinta-feira (18/06). A sessão plenária especial será realizada a partir das 17 horas, no auditório conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, no Palácio da Justiça desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra. O desembargador Francisco Pedrosa […]