Prova da OAB – Fala, cidadão

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• 15-06-2009

13.06.2009 Opinião pág.: 06 ?Fiquei encolerizado com a notícia de que 88% dos bacharéis em Direito que prestaram prova na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, foram reprovados. É inadmissível que uma instituição que lutou contra as arbitrariedades da ditadura, hoje na contramão da história, se limite a impedir que o formado […]

Governo é parte em 10% das ações na Justiça

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• 15-06-2009

14.06.09 Os governos federal, estadual e municipal são partes em 10% das ações que tramitaram no ano passado na Justiça brasileira. Da montanha de 70 milhões de processos de 2008, 7.678.085 tiveram o poder público como uma das partes, seja como demandante ou demandado. Os números são do levantamento Justiça em Números 2008, produzido pelo […]

JUSTIÇA SUSPENDE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES EM CRATEÚS

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• 15-06-2009

13.06.09 O juiz da 2ª Vara da Comarca de Crateús, Magno Gomes de Oliveira, determinou a suspensão de todos os contratos celebrados pelo Município de Crateús que tinham como objetivo admitir professores temporários. Em greve há mais de 60 dias, os professores efetivos da rede pública municipal estariam sendo substituídos por professores contratados temporariamente. ?O […]

Abertas inscrições para o curso de deontologia e ética do magistrado

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• 15-06-2009

12.06.09 A ESMEC juntamente com a ACM-3ª Coordenadoria Regional, está oferecendo o curso ?Deontologia e ética do magistrado?. O curso ocorrerá no dia 07, 08, 14 e 15 de agosto de 2009 no Auditório de Cartório Eleitoral de Juazeiro do Norte. As aulas serão ministradas pelo Prof. Dr. Reginaldo Costa (UFC/UECE) às sextas-feiras (17h30min às […]

ACM consegue vitória no TJ e valor da ajuda de custo é restabelecido

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• 15-06-2009

13.06.09 Atendendo a pedido de providências da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), o Des. Ernani Barreira Porto, Presidente do Tribunal de Justiça, editou ontem (12/6) a Portaria Nº 603/09, restabelecendo o valor da ajuda de custo devida a magistrados em casos de nomeação, remoção ou promoção, e destinada a cobrir as despesas de transporte e […]

Flashes – coluna Regina Marshall

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• 15-06-2009

15.06.2009 Caderno 03 Pág.: 05 Os desembargadores Gizela Nunes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido tomam posse como presidente e vice-presidente do TRE-CE, hoje, às 17 horas, no TJ-CE.

Posse – coluna Lêda Maria

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• 15-06-2009

15.06.2009 Caderno 03 Pág.: 02 Gizela Nunes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido permanecem à frente da direção do TRE/CE, respectivamente nos cargos de presidente e vice-presidente, e tomam posse em sessão solene, hoje, às 17 horas, no TJCE.

Direitos humanos: uma presença constante nas decisões do STJ

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• 15-06-2009

14.06.09 Decorridos 60 anos da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948, os valores fundamentais ali definidos têm servido de modelo para instituições nacionais, leis e políticas públicas que protegem a grande família humana. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) compartilha desse entendimento e […]

Justiça – coluna Egídio Serpa

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• 15-06-2009

15.06.2009 Negócios Pág.: 02 Um dos entraves do crescimento econômico do Brasil é a morosidade de sua Justiça. Neste momento, há um estoque nacional de 70 milhões de processos aguardando julgamento, dos quais 57 milhões somente nas 1ª e 2ª instâncias da Justiça Comum. Para julgar essa montanha de processos, há apenas 15 mil juízes, […]

Agressores, famílias e vítimas precisam ser acompanhados

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• 15-06-2009

15.06.2009 Cidade pág.: 11 Romper o ciclo da violência que envolve os crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Esta é a argumentação da deputada Lívia Arruda (PMDB-CE), presidente da Comissão de Infância e Adolescência da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, ao defender o projeto de indicação Nº 185/08, que institui […]