Juizados decidirão sobre tarifa básica

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• 19-06-2009

19.06.2009 Nacional Pág.: 07 Brasília. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por nove votos a dois, que cabe aos juizados estaduais decidir sobre controvérsia entre consumidor e a companhia telefônica Telemar com relação à cobrança de tarifa básica de assinatura do serviço de telefonia fixa. O julgamento tratou de um recurso à decisão de […]

Juiz Agapito Machado lança livro sobre juizados virtuais

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• 19-06-2009

19.06.09 A informatização e a possibilidade de acesso virtual a informações judiciais ajudou a aumentar a celeridade da Justiça, beneficiando, por conseqüência, os cidadãos que dela necessitam. Sobre o tema, o juiz federal Agapito Machado lança, hoje, o livro ?Juizados Federais Virtuais Cíveis?, no auditório da biblioteca da Universidade de Fortaleza (Unifor), às 19 horas. […]

Revolução na Justiça

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• 19-06-2009

19.06.2009 Opinião pág.: 02 A Justiça do Estado vai passar por uma revolução que tem como seu condutor o presidente do Tribunal, desembargador Ernani Barreira Porto. O início dela foi a designação de um juiz de Direito para diretor do Fórum da Capital, Dr. Francisco José Martins Câmara. O aumento do número de desembargadores (de […]

Ex-policial militar condenado a 15 anos e 6 meses de prisão

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• 19-06-2009

O ex-policial militar Fabrízio Giordano Machado Rocha foi condenado a 15 anos e seis meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Ranier Menezes Santiago e tentativa de homicídio contra Geraldo Arruda do Nascimento, ocorridos em outubro de 2007, no bairro Henrique Jorge. O julgamento teve início na manhã desta sexta-feira (19/06) e […]

Aspas as frases do dia

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• 19-06-2009

19.06.2009 Opinião Pág.: 02 “É fundamental que possamos dar vazão a esses processos” CNJ, ao pedir redução de processo – CNJ ao pedir redução de processos.

Pleno do TJCE aprova três projetos para agilizar Justiça cearense

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• 18-06-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunido, extraordinariamente, nesta quinta-feira (18/06), aprovou o envio de três mensagens, acompanhadas de projetos de leis à Assembléia Legislativa do Estado. Com as propostas, a Presidência do Tribunal objetiva elevar de 27 para 43 o número de desembargadores, criar mais 106 novos cargos de juízes e […]

Des. Francisco Pedrosa assume e defende maior celeridade na Justiça

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• 18-06-2009

O juiz Francisco Pedrosa Teixeira foi empossado hoje (18/06) no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em evento que contou com a presença de familiares e autoridades dos três poderes. A solenidade foi presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do TJCE. Prestigiaram o novo desembargador o ministro Ubiratan Aguiar, presidente […]

Des. Haroldo destaca trajetória profissional do Des. Francisco Pedrosa

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• 18-06-2009

Representando os demais componentes do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque fez o discurso de saudação ao mais novo membro da Corte de Justiça do Estado, desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, empossado no cargo esta noite (18/06), em solenidade realizada no Palácio da Justiça Desembargador Júlio Carlos […]

Humildade, honestidade e dedicação são promessas do novo desembargador

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• 18-06-2009

O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, nomeado no dia 10 do corrente mês, pelo critério de antiguidade, foi empossado no cargo em sessão plenária extraordinára realizada hoje (18/06) no auditório Bernardo Machado da Costa Dória ? auditório do Tribunal Pleno, no Cambeba. No discurso de posse, o novo magistrado afirmou: ?Vim para trabalhar com humildade, honestidade […]

6ª Turma Recursal conclui pauta de julgamentos deste semestre

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• 18-06-2009

A 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Fórum Professor Dolor Barreira realizou, nesta quinta-feira (18/06), sessão extraordinária para cumprir as pautas de julgamento deste primeiro semestre de 2009. A ausência do juiz José Krentel Ferreira Filho, que se encontra em curso de doutorado no exterior, não impediu a efetivação da sessão. Ele foi substituído […]