PCC do Judiciário

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• 16-06-2009

16.06.2009 Opinião / cartas e emails Pág.: 02 Os servidores do Poder Judiciário do Ceará há alguns anos reclamam a implantação de um plano de cargos, carreiras e salários que satisfaça todas as categorias. O presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, no ato de sua posse, em fevereiro último, afirmara que os servidores teriam […]

Desembargadora Gizela Nunes assume o TRE e anuncia ações estratégicas

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• 15-06-2009

A desembargadora Gizela Nunes da Costa e o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido assumiram, hoje (15/06), a direção do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente para o biênio 2009/2011. A solenidade de posse aconteceu no pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sob a presidência do […]

Jurista Anastácio Marinho destaca a competência da nova direção do TRE-CE

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• 15-06-2009

O jurista Anastácio Jorge Matos de Sousa Marinho fez o discurso de saudação aos desembargadores Gizela Nunes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido, empossados, hoje (15/06), na direção do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente. ?Saudar dois grandes representantes da magistratura cearense, ambos com incontáveis serviços […]

Jurista Anastácio Marinho destaca a competência da nova direção do TRE-CE

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• 15-06-2009

O jurista Anastácio Jorge Matos de Sousa Marinho fez o discurso de saudação aos desembargadores Gizela Nunes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido, empossados, hoje (15/06), na direção do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente. ?Saudar dois grandes representantes da magistratura cearense, ambos com incontáveis serviços […]

Justiça nega indenização à família de vítima de câncer ocasionado pelo fumo

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• 15-06-2009

Por maioria de votos, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará confirmou a sentença que julgou improcedente a ação de indenização movida pelos familiares de F.A.R. contra a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz S/A. Em seu voto-vista, a desembargadora Maria Iracema do Vale Holanda disse que ?não restou comprovado nos autos […]

3º Tribunal do Júri levará a julgamento Daniel da Silva Xavier nesta terça-feira

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• 15-06-2009

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a Júri Popular nesta terça-feira (16/06), às 13h30, o réu Daniel da Silva Xavier, acusado de furto qualificado pelo concurso de pessoas, tentativa de assassinato contra Camilo Farias de Sousa e homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e por tornar impossível a defesa da vítima […]

Juiz prioriza processo que envolve risco de vida ou saúde

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• 15-06-2009

?Aqui nós priorizamos a vida, que é o bem maior do ser humano. A questão patrimonial, material, vem depois. Sei que todos desejam celeridade, agilidade, mas o bem da vida é primordial, é fundamental?. A declaração é do juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, titular da 20ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), […]

Penhora on line de imóveis

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• 15-06-2009

15.06.2009 Opinião pág.: 06 A Lei nº 11.382, de 2006, que alterou o Código de Processo Civil (CPC), acrescentou o parágrafo 6º ao artigo 659 dando amparo legal para a realização da penhora on-line de imóveis. Na composição de preços de produtos, serviços e crédito está incluído o alto custo de perdas com os chamados […]

Cartórios – 2 minutos

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• 15-06-2009

13.06.2009 Política Pág.: 18 A decisão do Conselho Nacional de Justiça de determinar a saída dos responsáveis por cartórios que assumiram cargos depois da Constituição de 1988 sem concurso corre o risco de ser anulada na Câmara. Está pronta para votação uma emenda constitucional que garante a efetivação dos dirigentes de cartório admitidos entre 1988 […]

Continua impasse da abertura do comércio aos domingos

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• 15-06-2009

13.06.2009 Economia Pág.: 22 Andreh Jonathas da Redação A lei municipal 9.452/2009 está sancionada e o artigo 1º diz: ?A atividade comercial no município de Fortaleza funcionará de segunda a domingo?. E a regulamentação condiciona o comércio dominical: ?Parágrafo único. A abertura aos domingos, bem como a mudança no horário de funcionamento, estabelecido neste artigo, […]