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Tribunais prestarão contas pela Internet

Tribunais prestarão contas pela Internet

16.06.2009 Nacional pág.: 05 A partir de 1º de janeiro de 2010, os Tribunais de Justiça de todo o País terão que prestar contas de seus gastos em suas respectivas páginas na Internet. Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que seja garantido o livre acesso dos cidadãos às informações relacionadas à sua […]
Posse

Posse

16.06.2009 Política Pág.: 03 Os desembargadores Gizela Nunes e Gerardo Brígido tornaram posse ontem como os novos presidentes e vice do TRE/CE, respectivamente.
PCC do Judiciário

PCC do Judiciário

16.06.2009 Opinião / cartas e emails Pág.: 02 Os servidores do Poder Judiciário do Ceará há alguns anos reclamam a implantação de um plano de cargos, carreiras e salários que satisfaça todas as categorias. O presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, no ato de sua posse, em fevereiro último, afirmara que os servidores teriam […]
Desembargadora Gizela Nunes assume o TRE e anuncia ações estratégicas

Desembargadora Gizela Nunes assume o TRE e anuncia ações estratégicas

A desembargadora Gizela Nunes da Costa e o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido assumiram, hoje (15/06), a direção do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente para o biênio 2009/2011. A solenidade de posse aconteceu no pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sob a presidência do […]
Jurista Anastácio Marinho destaca a competência da nova direção do TRE-CE

Jurista Anastácio Marinho destaca a competência da nova direção do TRE-CE

O jurista Anastácio Jorge Matos de Sousa Marinho fez o discurso de saudação aos desembargadores Gizela Nunes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido, empossados, hoje (15/06), na direção do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente. ?Saudar dois grandes representantes da magistratura cearense, ambos com incontáveis serviços […]
Jurista Anastácio Marinho destaca a competência da nova direção do TRE-CE

Jurista Anastácio Marinho destaca a competência da nova direção do TRE-CE

O jurista Anastácio Jorge Matos de Sousa Marinho fez o discurso de saudação aos desembargadores Gizela Nunes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido, empossados, hoje (15/06), na direção do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente. ?Saudar dois grandes representantes da magistratura cearense, ambos com incontáveis serviços […]
Juiz prioriza processo que envolve risco de vida ou saúde

Juiz prioriza processo que envolve risco de vida ou saúde

?Aqui nós priorizamos a vida, que é o bem maior do ser humano. A questão patrimonial, material, vem depois. Sei que todos desejam celeridade, agilidade, mas o bem da vida é primordial, é fundamental?. A declaração é do juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, titular da 20ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), […]
Penhora on line de imóveis

Penhora on line de imóveis

15.06.2009 Opinião pág.: 06 A Lei nº 11.382, de 2006, que alterou o Código de Processo Civil (CPC), acrescentou o parágrafo 6º ao artigo 659 dando amparo legal para a realização da penhora on-line de imóveis. Na composição de preços de produtos, serviços e crédito está incluído o alto custo de perdas com os chamados […]