Palestra – coluna Satélite

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• 17-06-2009

17.06.2009 Regional Pág.: 03 O professor universitário e juiz de Direito da 1ª Vara da comarca da cidade do Crato, Djalma Sobreira Dantas Júnior, trouxe novidades para os alunos do curso de Direito do campus da Universidade Regional do Cariri (Urca), na cidade de Iguatu. Ao lado do advogado e professor, Marcelo Bezerra, o magistrado […]

Jurisprudência – coluna Antônio Viana

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• 17-06-2009

17.06.2009 Municípios Pág.: 14 ? Lançado o mais novo volume da Revista Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Tem 354 páginas e trás o discurso de posse do presidente de TJCE, Des. Ernane Barreira. ? Ainda sem data a posse da Procuradora Vera Lúcia Correia Lima, nomeada desembargadora. Ela ganhou no voto […]

Crateús: Justiça suspende contratos de professores

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• 17-06-2009

Municípios Pág.: 14 O juiz de Direito da Comarca de Crateús, Magno Gomes de Oliveira, determinou a imediata suspensão de todos os contratos celebrados pelo Município, com a finalidade de admitir professores temporários, os quais tinham como objeto a substituição de professores efetivos da rede pública municipal de ensino que aderiram à greve da categoria. […]

Câmara Cível determina reintegração de servidores

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• 17-06-2009

17.06.2009 Municípios Por unanimidade de votos, a 1a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para determinar a imediata reintegração de 30 servidores à prefeitura do município de Miraíma, localizado a 190 km de Fortaleza. A decisão colegiada foi proferida ontem e teve como relator da matéria o desembargador Raul […]

Posse no TJCE – coluna Macário Batista

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• 17-06-2009

17.06.2009 Política Pág.: 04 A nova desembargadora, pelo critério do Quinto Constitucional, Vera Lúcia Correia Lima, vai tomar posse no TJCE no dia 25 deste mês, as cinco da tarde.

TJ-CE terá mais 16 desembargadores

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• 17-06-2009

17.06.2009 Política pág.: 04 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) terá mais 16 desembargadores. O aumento do número de 27 para 43 componentes foi anunciado ontem, pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente da Corte de Justiça, no encontro com juízes no Fórum Clóvis Bevilácqua. O plano de reestruturação do Judiciário contempla, ainda, […]

Deputados aprovam criação de 8.510 cargos em varas federais

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• 17-06-2009

17.06.2009 Os deputados aprovaram ontem um projeto de lei que cria 230 novas varas federais em todo o país. A medida representa 8.510 novos cargos e funções em comissão. A maior parte dos cargos são comissionados. O projeto segue agora para análise do Senado. A proposta original encaminhada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) ao […]

TJ cria novas vagas de juízes e desembargadores

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• 17-06-2009

17.06.2009 Página 02 Plano de Reestruturação do Judiciário do Ceará, anunciado ontem pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernane Barreira, aumentará o número de desembargadores para 43 (hoje são apenas 27) e levará à criação de 106 novas vagas de juízes, a serem preenchidas através de concurso público. Segundo Barreira, o plano já foi […]

Confisco

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• 17-06-2009

17.06.2009 Opinião Pág.: 06 Confisco é o ato pelo qual o Estado, aqui denominado fisco, valendo-se do seu poder assume a propriedade de bens de alguém sem pagar a indenização correspondente. Confiscar é apropriar-se o Estado de bens do particular. As questões mais relevantes que podemos colocar em face do nosso ordenamento jurídico, a respeito […]

Mesmo com liminar, INSS paralisa em 17 Estados

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• 17-06-2009

17.06.2009 Brasil Pág.: 26 Roberta Félix Especial para O POVO A greve dos servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) atinge agências em 17 Estados do País, de acordo com balanço da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). Os trabalhadores seguem parados mesmo após o Superior […]