Procurador iniciou luta contra diploma de jornalistaPor Gláucia Milício

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• 19-06-2009

19.06.2009 A tese acolhida pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (17/8), de que o Estado não pode estabelecer condições restritivas para o exercício do jornalismo, por ofender a liberdade de expressão e informação, nasceu em 2001 quando o então procurador da República, André de Carvalho Ramos, recebeu a missão de analisar casos em que se […]

Oficiais de justiça já admitem greve

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• 19-06-2009

19.06.2009 Oficiais de justiça do Estado realizarão, a partir das 14 horas, no auditório do Tribunal do Júrio, no Forum Clóvsi Beevilaqua, assembleia geral. A categoria está na luta pelo novo plano de cargos, carreiras e salários e pela convocação de concursados. Isso, para preencher vagas hoje ocupadas por muitos terceirizados. O clima é de […]

A posse de Vera – coluna Flávio Torres

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• 19-06-2009

19.06.2009 Variedades Pág.: 03 Marcada para o dia 25, às 17 horas no Plenário do Tribunal de Justiça a posse da desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, nomeada recentemente pelo governador Cid Gomes para exercer o cargo. No dia 24, será celebrada uma missa, às 18h30min., na Igreja de Fátima, articulada pela “mammy” NIlza Correia, os […]

Vitória da defesa – coluna Interior

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• 19-06-2009

19.06.2009 Municípios Pág.: 14 O Conselho de Sentença da 1ª Vara da Comarca de Baturité, em sessão presidida pelo Juiz Antonio José de Norões e a promotoria a cargo da Dra. Flávia Soares, após ouvir o júri, condenou o jovem Diones Rafael da Silva, conhecido como “Tiago?, a sete anos e sete meses de reclusão […]

Novo juiz se compromete com celeridade do TJCE

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• 19-06-2009

19.06.2009 Política Pág.: 03 O juiz Francisco Pedrosa Teixeira foi empossado ontem no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em evento que contou com a presença de familiares e autoridades dos três poderes. A solenidade foi presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do TJCE. Em seu discurso, o magistrado se […]

Presidente do CNJ pede a magistrados empenho para reduzir estoque de processos

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• 19-06-2009

19.06.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes conclamou, nesta quinta-feira (18/06), os magistrados a se empenharem para garantir o cumprimento da Meta 2, para julgamento,até o final deste ano, de todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. ?É fundamental que possamos dar vazão a esses processos, para que avancemos […]

Ministro Gilmar Mendes recomenda cautela na criação de cargos para magistrados

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• 19-06-2009

19.06.09 Ao falar em encontro com lideranças dos tribunais trabalhistas do país nesta quinta-feira (18/06), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes aconselhou tribunais de todo o país a realizarem uma espécie de ?quarentena? antes de pensarem em criação de novos cargos para juízes e […]

Juízes elaboram conjunto de medidas para atingir Meta 2

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• 19-06-2009

19.06.09 Cerca de 70 juízes de todos os tribunais brasileiros, entre integrantes da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho, elaboraram 39 medidas para alcançar o objetivo da Meta 2. Essa meta foi lançada em fevereiro durante o II Encontro Nacional do Judiciário e visa o julgamento de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro […]

Julgamento de ex-policial militar é realizado nesta sexta

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• 19-06-2009

19.06.09 Será realizado na manhã desta sexta-feira (19) o julgamento do ex-policial militar Fabrízio Jordano Machado (foto de cima). Ele é acusado de matar o estudante Ranier Menezes de Santiago (foto abaixo), em outubro de 2007, dentro de uma churrascaria no bairro Henrique Jorge, aqui em Fortaleza. Na noite do crime, o então soldado da […]

Pleno do TJCE aprova três projetos para agilizar Justiça cearense

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• 19-06-2009

19.06.09 Foram aprovadas o envio, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (18), de três mensagens, acompanhadas de projetos de leis à Assembleia Legislativa. Com as propostas, a Presidência do Tribunal objetiva elevar de 27 para 43 o número de desembargadores, criar mais 106 novos cargos de juízes e nomear os […]